Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 243 de 2025
- Parecer da Comissão de Educação nº 43 de 2025
- Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 27 de 2025
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 50 de 2025
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 16 de 2025
- Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 8 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Indexação
Observação