Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 17 de 2025
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 52 de 2025
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 256 de 2025
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 20 de 2025
- Emenda nº 76 de 2025
- Emenda nº 77 de 2025
- Emenda nº 78 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal n.º 5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamenta os Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR.
Indexação
Observação