Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Cascavel, até 31 de dezembro de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade no segundo turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Municipal de Combate à Adultização, e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade no segundo turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal n.º 5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamenta os Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR. - - |
Aprovada por unanimidade no segundo turno de votação. |
| 5 |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025. - - |
Arquivada Proposição retirada pelo autor durante a sessão plenária. |
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| 6 |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade em turno único de votação. |
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| 7 |
Emenda nº 3, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025. - - |
Arquivada proposição retirada pelo autor durante a sessão plenária. |
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| 8 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Bia Alcantara, Dr. Lauri, Edson Souza, Hudson Moreschi, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição
legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 420, de 2021, que altera a Lei nº 8.184 de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES). - - |
Pedido de vistas aprovado por uma sessão plenária, pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. |