Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 297 de 2025
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 28 de 2025
- Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 13 de 2025
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 22 de 2025
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2025
- Emenda nº 94 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Indexação
Observação