Requerimento nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências.
Indexação
Observação