Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 298 de 2025
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 25 de 2025
- Emenda nº 2 de 2026
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 1 de 2026
- Requerimento nº 61 de 2026
- Parecer Comissão de Indústria e Comércio nº 2 de 2026
- Emenda nº 12 de 2026
- Emenda nº 14 de 2026
- Emenda nº 15 de 2026
- Emenda nº 102 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providencias.
Indexação
Observação