Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 46 de 2026
- Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 1 de 2026
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 5 de 2026
- Parecer da Comissão de Cultura nº 10 de 2026
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 19 de 2026
- Parecer da Comissão de Educação nº 13 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e
Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Indexação
Observação