Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
84
Data de Apresentação
24/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer de Comissão de Cultura nº 384 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 393 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 398 de 2014
- Emenda nº 45 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 435 de 2014
- Emenda nº 49 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 480 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 482 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 484 de 2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE
ALUGUEL - TAXI.
ALUGUEL - TAXI.
Indexação
Observação