Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 427 de 2013
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N. 147/2013. - - CONTRÁRIO AO PLO N. 147/2013.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 23.12.1987, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 23.12.1987, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE
ALUGUEL - TAXI. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE
ALUGUEL - TAXI. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.612, DE 18.7.2007 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS E EM VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.612, DE 18.7.2007 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS E EM VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |