Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2015 - 09:41
Encerramento: 30/03/2015 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício SEAJUR/ATL n.51/2015, em resposta ao requerimento n.43/2015;

Ofício SEAJUR/ATL n.52/2015, em resposta ao requerimento n.53/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.47/2015, em resposta ao requerimento n.57/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.50/2015, em resposta ao requerimento n.58/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.48/2015, em resposta ao requerimento n.59/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.49/2015, em resposta ao requerimento n.64/2015;
Ofício n.107/2014, do gabinete do Executivo Municipal, sobre prestação de contas Municipal;

3 - Correspondências em geral:

Ofício n.65/2015, da FUNDETEC, sobre prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014;

Ofício n.739/2015 - CTC/CTA-DR/PR, dos Correios, em resposta ao requerimento n.65/2015;

5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Aprovadas Atas da 15ª e 16ª Sessões Ordinárias;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PRE n.2/2015;

PRE n.3/2015;
PRE n.4/2015;
PRE n.5/2015;
Ofício n.5/2015, do gabinete do vereador Marcos Rios, comunicando sua licença por 30 dias a partir do dia 01/04/2015, por motivos de saúde;
Parecer n. 22, 25, 26 e 28/2015 da CJR;
Parecer n.5 e 13/2015 CVOPU;
PLO n.24/2015;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.447, DE 4.2.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL; SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.447, DE 4.2.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SENADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL; SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS RIOS/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS RIOS/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 22 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO 12/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO 12/2015.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.2/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.


Obs.: À EMENDA N.2/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 26 de 2015
Autores:
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015.
Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 28 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.1/2015


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PRE N.1/2015
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 5 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO AO PLO N.12/2015.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.12/2015.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 13 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.9/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 427 de 2013
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO N. 147/2013.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 147/2013.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2013
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autores: Romulo Quintino, Gugu Bueno
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 23.12.1987, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 23.12.1987, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Autores: Fernando Winter, Pedro Martendal Araújo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.612, DE 18.7.2007 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS E EM VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.612, DE 18.7.2007 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS E EM VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Parecer de Comissão de Cultura nº 427 de 2013
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Celso Dal Molin / PL

    3 - Professor Paulino / PT

    4 - Jorge Menegatti / PSC

    5 - Nei Haveroth / PSL

    6 - Romulo Quintino / PSL




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