Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
135
Data de Apresentação
13/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Pedido de urgência nº 32 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 604 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 612 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 615 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 618 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 631 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 632 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 638 de 2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação