Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
13/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 1 de 2015
- Emenda nº 9 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 7 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 13 de 2015
- Emenda nº 15 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 27 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação