Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL. - - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 2 |
EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014. - - EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 4 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 6 |
EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014. - - EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
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Arquivada devido aprovação do Parecer n.30/2015 contrário da Comissão de Justiça e Redação, Parecer n.3/2015 contrário da Comissão de Economia Finanças e Orçamento e Parecer n.9/2015 contrário da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo. |
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| 7 |
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014. - - EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
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Aprovada por maioria em turno único. |
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| 8 |
EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014. - - EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
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Rejeitada por maioria em turno único |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 10 |
Emenda nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015. - - EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 12 |
Emenda nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015 - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 15 |
REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
Requerimento nº 96 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
Requerimento nº 97 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 18 |
Requerimento nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013. - - SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 20 |
Requerimento nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 22 |
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 23 |
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ. - - REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 24 |
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 25 |
Requerimento nº 105 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 26 |
Requerimento nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 27 |
Requerimento nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA. - - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 28 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 29 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |