Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2015 - 14:38
Encerramento: 24/03/2015 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL
2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Indicações n° 241 a 286/2015;
Requerimentos n° 95 a 109/2015;
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação n° 19, 24, 27, 29, 30, 31 e 32/2015;
Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento n° 13/2015;
Pareceres da Comissão de Viação e Obras Públicas n° 9 e 10/2015;
Pareceres da Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização dos Serviços Públicos n° 2, 3, 4 e 5/2015;
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto n° 2/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 96 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 97 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 98 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 99 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 100 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 101 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 102 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 103 de 2015
Autores: Jeovane Machado, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 104 de 2015
Autores: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, João Paulo
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 105 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 106 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 108 de 2015
Autores: Cabral, Marcos Rios
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 109 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 241 de 2015
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE OS SERVIÇOS DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CLAUDETE AGUIAR COM AS RUAS BENTO DOS SANTOS BORRETO, PROFESSOR OROZENO CORDEIRO DE JESUS E FRANCISCO GUARANÁ DE MENEZES NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.


Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CLAUDETE AGUIAR COM AS RUAS BENTO DOS SANTOS BORRETO, PROFESSOR OROZENO CORDEIRO DE JESUS E FRANCISCO GUARANÁ DE MENEZES NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 242 de 2015
Autor: Professor Paulino
PROPÕE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PELOTAS E SARANDI, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E SALGADO FILHO NO BAIRRO CANADÁ, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PELOTAS E SARANDI, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E SALGADO FILHO NO BAIRRO CANADÁ, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 243 de 2015
Autor: Professor Paulino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA JOÃO BERLANDO, ENTRE AS RUAS TAMOIOS E CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA JOÃO BERLANDO, ENTRE AS RUAS TAMOIOS E CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 244 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOBRAL, ENTRE AS RUAS JAIME DUARTE LEAL E SANDINO ERASMO DE AMORIM, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOBRAL, ENTRE AS RUAS JAIME DUARTE LEAL E SANDINO ERASMO DE AMORIM, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 245 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS CHOPINZINHO E GUAIAQUIS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS CHOPINZINHO E GUAIAQUIS NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 246 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIJUCA E SERRA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIJUCA E SERRA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOCAINA E SÃO ROQUE, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOCAINA E SÃO ROQUE, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
PROPÕE ESTUDOS PARA PODA DE ÁRVORE, JUNTO AO BAIRRO SANTA CRUZ, NO LOCAL INDICADO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE ESTUDOS PARA PODA DE ÁRVORE, JUNTO AO BAIRRO SANTA CRUZ, NO LOCAL INDICADO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO DAMIAN, N° 600, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE MUDANÇA DE BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO DAMIAN, N° 600, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 250 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 251 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MANAUS ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MANAUS ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 252 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA POTIGUARA NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA POTIGUARA NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 253 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA POTIGUARA, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA POTIGUARA, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 254 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA "BOCA DE LOBO" NA RUA JOÃO LILI CIRICO, ENTRE AS RUAS TERESINA E ALAMO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA "BOCA DE LOBO" NA RUA JOÃO LILI CIRICO, ENTRE AS RUAS TERESINA E ALAMO, NO BAIRRO COQUEIRAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 255 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 256 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PÉRICO BERNARDINI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 257 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA DE LOTES BALDIOS E A LIMPEZA DO RIO, NO LOCAL ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA DE LOTES BALDIOS E A LIMPEZA DO RIO, NO LOCAL ESPECÍFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 258 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO LOCAL ONDE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 259 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA DA COLINA, NOVA MORADA E PARANÁ NO CONJUNTO HABITACIONAL DO RIO DO SALTO, NO PERÍMETRO URBANO.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA DA COLINA, NOVA MORADA E PARANÁ NO CONJUNTO HABITACIONAL DO RIO DO SALTO, NO PERÍMETRO URBANO.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 260 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E SANTA CATARINA, NO BAIRRO NEVA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E SANTA CATARINA, NO BAIRRO NEVA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 261 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ SMARCZEWSKI NO BAIRRO PADOVANI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ SMARCZEWSKI NO BAIRRO PADOVANI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 262 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA IMIGRAÇÃO NO BAIRRO NOVA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA IMIGRAÇÃO NO BAIRRO NOVA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 263 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE CAIXAS AMARELAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE CAIXAS AMARELAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 264 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DA VILA RURAL À JUVINÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DA VILA RURAL À JUVINÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 265 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE COLÔNIA ESPERANÇA, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 266 de 2015
Autor: Professor Paulino
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 267 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA PARECIS, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA PARECIS, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 268 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA NÁPOLES AO LADO DA ESCOLA A MUNICIPAL ATÍLIO DESTRO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHO NA RUA NÁPOLES AO LADO DA ESCOLA A MUNICIPAL ATÍLIO DESTRO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 269 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADOS NO MEIO DAS RUAS CORIOLANO FERREIRA SANTIAGO E TV. TAMOIO FEDUMENTI ESQUINA COM RUA RIO DA PAZ.


Obs.: PROPÕE A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADOS NO MEIO DAS RUAS CORIOLANO FERREIRA SANTIAGO E TV. TAMOIO FEDUMENTI ESQUINA COM RUA RIO DA PAZ.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 270 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO GUARUJÁ, ORIUNDAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DO GUARUJÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO GUARUJÁ, ORIUNDAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DO GUARUJÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 271 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA, RUA DO CAFÉ, RUA DO SOJA E RUA DO PINHÃO, NO BAIRRO CATARATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ACELINO DE ALMEIDA, RUA DO CAFÉ, RUA DO SOJA E RUA DO PINHÃO, NO BAIRRO CATARATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 272 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 273 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DO COMÉRCIO E RUA DELFINO DIAS DO PRADO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA DO COMÉRCIO E RUA DELFINO DIAS DO PRADO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 274 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO DAMIAN NO BAIRRO CANADÁ CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO DAMIAN NO BAIRRO CANADÁ CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 275 de 2015
Autor: Nei Haveroth
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SOUZA NAVES, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SOUZA NAVES, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 276 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Matéria não votada
52 - Indicação nº 277 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PAGEU NO BAIRRO BRASMADEIRA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PAGEU NO BAIRRO BRASMADEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 278 de 2015
Autor: Paulo Porto
SOLICITA ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUÍS DE CAMÕES.


Obs.: SOLICITA ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUÍS DE CAMÕES.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 279 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA A ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS JESUÍTAS E ARAUCÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA A ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS JESUÍTAS E ARAUCÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 280 de 2015
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA LINHA SANTOLIN E LINHA JOSÉ RAUP, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.


Obs.: PROPÕE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA LINHA SANTOLIN E LINHA JOSÉ RAUP, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 281 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO BRASÍLIA I, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO BRASÍLIA I, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 282 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL MATERIAL FRISADO NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL MATERIAL FRISADO NA RUA DA CHÁCARA FARDOSKI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 283 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGOA RODRIGUES DE FREITAS NO BAIRRO LAGO AZUL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGOA RODRIGUES DE FREITAS NO BAIRRO LAGO AZUL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 284 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA ESTUDO DE DISPONIBILIDADE DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO LAGO AZUL AO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DE DISPONIBILIDADE DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO LAGO AZUL AO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 285 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 286 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GUILHERME PIOVESAN E PARAGUAÇU NO BAIRRO BRAZMADEIRA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPABURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GUILHERME PIOVESAN E PARAGUAÇU NO BAIRRO BRAZMADEIRA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
62 - Emenda nº 16 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Matéria não votada
63 - Emenda nº 17 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Matéria não votada
64 - Emenda nº 18 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
65 - Emenda nº 19 de 2015
Autor: Paulo Porto
EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Matéria não votada
66 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 19 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL N.1/2015.


Obs.: AO PDL N.1/2015.
Matéria não votada
67 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 27 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N°2/2015 AO PLO N°10/2015.


Obs.: À EMENDA N°2/2015 AO PLO N°10/2015.
Matéria não votada
68 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
69 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
70 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 31 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
71 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 32 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.4/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.4/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
72 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
73 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
74 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 10 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
75 - Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 2 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PDL N.1/2015.


Obs.: AO PDL N.1/2015.
Matéria não votada
76 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 2 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
77 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 3 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
78 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 4 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
À EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
79 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 5 de 2015
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
À EMENDA N.4/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: À EMENDA N.4/2015 AO PLO N.159/2014.
Matéria não votada
80 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS - ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Emenda nº 16 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
4 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2015
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N.2/2015 AO PLO N.159/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
6 - Emenda nº 17 de 2015
Autor: Jorge Bocasanta
EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 2/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Arquivada

Obs.: devido aprovação do Parecer n.30/2015 contrário da Comissão de Justiça e Redação, Parecer n.3/2015 contrário da Comissão de Economia Finanças e Orçamento e Parecer n.9/2015 contrário da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
7 - Emenda nº 18 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.


Obs.: EMENDA N.3/2015 AO PLO N.159/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
8 - Emenda nº 19 de 2015
Autor: Paulo Porto
EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.


Obs.: EMENDA N° 4/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 159/2014.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Autores: Gugu Bueno, Luiz Frare, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
10 - Emenda nº 15 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.


Obs.: EMENDA N.2/2015 AO PLO N.10/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.773/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
12 - Emenda nº 12 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.16/2015
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autores: Luiz Frare, Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Jaime Vasatta, Marcos Rios, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.374, DE 2006 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES MÍNIMOS COMO PARÂMETROS PARA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, FORMAS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS AJUIZADOS, PARCELAMENTO DE ARREMATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O P E R Í O D O DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES O R Ç A M E N T Á R I A S PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI O R Ç A M E N T Á R I A ANUAL PARA 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
15 - Requerimento nº 95 de 2015
Autor: João Paulo
REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER SEJA CONVOCADO O SR. PEDRO SAMPAIO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 96 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS E AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA 15ª SDP DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 97 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERRENOS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA RUA EDSON LUIZ FAVARIN E IMEDIAÇÕES NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 98 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS CELEBRAÇÕES DOS CONVÊNIOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA JUNTO A DIFERENTES ONGS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
19 - Requerimento nº 99 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.246, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
20 - Requerimento nº 100 de 2015
Autor: Professor Paulino
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
21 - Requerimento nº 101 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL TAROBÁ - 2ª EDIÇÃO, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, QUANTO AO USO INDEVIDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
22 - Requerimento nº 102 de 2015
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
23 - Requerimento nº 103 de 2015
Autores: Jeovane Machado, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GUARUJÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
24 - Requerimento nº 104 de 2015
Autores: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, João Paulo
REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIO DO SALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
25 - Requerimento nº 105 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO BID, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
26 - Requerimento nº 106 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA, TRECHO CACHOEIRA/VARGUINHAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
27 - Requerimento nº 107 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
28 - Requerimento nº 108 de 2015
Autores: Cabral, Marcos Rios
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
29 - Requerimento nº 109 de 2015
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Não
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Emenda nº 19 de 2015
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Emenda nº 18 de 2015
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Emenda nº 16 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Paulino / PT




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