Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 11 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Ano

2015

Número

11

Data de Apresentação

03/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRÁRIO A EMENDA N.1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 157/2014.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Março de 2015