Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À EMENDA N.4/2015 AO PLO N.159/2014.
Indexação
Observação