Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
159
Data de Apresentação
22/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 6 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 1 de 2015
- Emenda nº 16 de 2015
- Emenda nº 17 de 2015
- Emenda nº 18 de 2015
- Emenda nº 19 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 29 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 31 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 32 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 2 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 3 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 4 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 5 de 2015
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 30 de 2015
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 10 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação