Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
25
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2015
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 18 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 45 de 2015
- Emenda nº 22 de 2015
- Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 4 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação