Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Nei Haveroth, Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014. - - EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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SUBSTITUTIVO N° 1/2015 AO PLO N° 142/2014. - - SUBSTITUTIVO N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 142/2014, QUE REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno. Com voto contrário do Vereador Paulo Porto. |
| 4 |
Emenda nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015. - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS. - - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 7 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Requerimento nº 179 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS. - - REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 10 |
Requerimento nº 181 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), CONFORME ESPECIFICA. - - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA)
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -
CASCAVEL/PARANÁ A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL. - - REQUER INFORMAÇÕES DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 12 |
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015. - - REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015.
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Deferida pelo Presidente |
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| 13 |
Requerimento nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA.
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Deferida pelo Presidente |
| 14 |
REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Retirada da pauta a pedido do autor Romulo Quintino. |
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| 15 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOBRE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO, ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 16 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015, RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 17 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015. - - REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |