Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2015 - 14:38
Encerramento: 05/05/2015 - 16:54



Mesa Diretora
Presidente: Gugu Bueno / PL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PODE
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n.38/2015;

PLO n.39/2015;
PLO n.40/2015;
PLO n.41/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.114/2015 em resposta ao requerimento n.119/2015;
Ofício SEAJUR/ATL n.112/2015 em resposta ao requerimento n.149/2015;

3 - Correspondências em geral:

Ofício n.363/CMDO da Polícia Militar, em resposta ao requerimento n.158/2015;

4 - Destaques desta Sessão:

1- Fez uso da Tribuna do Povo de maneira extraordinária e excepcional, após deferimento do Presidente desta Egrégia Casa de Leis, o Senhor Valdadir Debus - representante da Associação Brasileira Conta Pedofilia (ABCP) -, para falar a respeito da Semana Todos Contra Pedofilia que acontecerá de 13 à 18/05/2015;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n.1/2015 ao Substitutivo n.1/2015 ao PLO n.142/2014;
Emenda n.1/2015 ao PLO n.25/2015;
Requerimento n.177 à n.188/2015;
Indicação n.452 à n.485/2015;
Moção n.9/2015;
Parecer CJR n.53, 54, 55 e 56/2015;
Parecer CADMA n.3 e 4/2015;
Parecer CEFO n.22 e 23/2015;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 177 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 178 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 179 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS.


Obs.: REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 180 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 181 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 182 de 2015
Autor: Rui Capelão
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CASCAVEL/PARANÁ A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CASCAVEL/PARANÁ A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 183 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015.


Obs.: REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 184 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 185 de 2015
Autor: Romulo Quintino
REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 186 de 2015
Autor: Romulo Quintino
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 187 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 188 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015.
Matéria não votada
17 - Moção nº 9 de 2015
Autores: Professor Paulino, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Jorge Bocasanta, Paulo Porto, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva
EXPRESSA APOIO AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: EXPRESSA APOIO AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 452 de 2015
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRATES, ENTRE AS RUAS MORRETES E FURNAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRATES, ENTRE AS RUAS MORRETES E FURNAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 453 de 2015
Autor: Cabral
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE, BEM COMO, CASCALHAMENTO, CALÇAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA SUÉCIA N° 1887 - JARDIM ITÁLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SUPER POSTE, BEM COMO, CASCALHAMENTO, CALÇAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NO ENTORNO DA PARÓQUIA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA SUÉCIA N° 1887 - JARDIM ITÁLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 454 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO EFETUAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OCTAVIANO DAROS NO LOTEAMENTO FAG NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO EFETUAR A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA OCTAVIANO DAROS NO LOTEAMENTO FAG NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 455 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE AS RUAS PEDRO BAÚ E ITAIPU, NO BAIRRO TURISPARQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE AS RUAS PEDRO BAÚ E ITAIPU, NO BAIRRO TURISPARQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 456 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA RIO DA PAZ DESDE A RUA ANITA GARIBALDI ATÉ A RUA PROFESSOR CARLOS DOMINGOS GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA RIO DA PAZ DESDE A RUA ANITA GARIBALDI ATÉ A RUA PROFESSOR CARLOS DOMINGOS GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 457 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO MECABO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMILDA LUDWIG WIEBBELING NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO MECABO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMILDA LUDWIG WIEBBELING NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 458 de 2015
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ISRAEL DAVIGO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 726, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ISRAEL DAVIGO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 726, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 459 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTAVIANO DAROS ENTRE A AV. BRASIL E AV DAS TORRES NO LOTEAMENTO FAG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTAVIANO DAROS ENTRE A AV. BRASIL E AV DAS TORRES NO LOTEAMENTO FAG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 460 de 2015
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA COPACABANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DULCE TAVARES NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA COPACABANA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DULCE TAVARES NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 461 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIAS NA RUA SERRA DO PARATI ENTRE AS RUAS SERRA DOURADA E SERRA DO CADEADO NO BAIRRO CÓLMEIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E LUMINÁRIAS NA RUA SERRA DO PARATI ENTRE AS RUAS SERRA DOURADA E SERRA DO CADEADO NO BAIRRO CÓLMEIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 462 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA ENTRE AV. AMÉRICAS E RUA ÁSIA NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA ENTRE AV. AMÉRICAS E RUA ÁSIA NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 463 de 2015
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORBÉLIA ESQUINA COM MONSENHOR GUILHERME NO BAIRRO PERIOLLO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORBÉLIA ESQUINA COM MONSENHOR GUILHERME NO BAIRRO PERIOLLO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 464 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS E A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA AURORA ESQUINA COM RUA ISRAEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS E A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA AURORA ESQUINA COM RUA ISRAEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 465 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES UM ESTUDO QUANTO A REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PALMEIRAS.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES UM ESTUDO QUANTO A REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PALMEIRAS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 466 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 468 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REPAROS "BOCA DE LOBO", MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NO CANADÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E NO BRASMADEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REPAROS "BOCA DE LOBO", MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO INTERLAGOS, NO CANADÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E NO BRASMADEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 469 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTO IRREGULAR, ESTUDO EM MUDANÇA DE SENTIDO DE UMA VIA E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHA NO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTO IRREGULAR, ESTUDO EM MUDANÇA DE SENTIDO DE UMA VIA E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHA NO TRANSPORTE COLETIVO, NO LOCAL ESPECÍFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 470 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO RESÍDUOS DE CHORUME NA CALÇADA NA RUA PERNAMBUCO, 2100 ENTRE AS RUA COSTA E SILVA E RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: PROPÕE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO RESÍDUOS DE CHORUME NA CALÇADA NA RUA PERNAMBUCO, 2100 ENTRE AS RUA COSTA E SILVA E RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 471 de 2015
Autor: Cabral
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A AV PIQUIRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A AV PIQUIRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 472 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA RUA ADMINISTRAÇÃO, ESQUINA COM A AVENIDA CARLOS GOMES NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA RUA ADMINISTRAÇÃO, ESQUINA COM A AVENIDA CARLOS GOMES NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 473 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA RUA CLAUDIA GALANTE PADOVANI EM FRENTE AO NUMERAL 1241, NO BAIRRO JARDIM PADOVANI, PARA QUE PASSE A SER LOCALIZADO NA MESMA RUA A ALGUNS METROS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS "MÓVEIS FROTA" E "BAR DO BIGODE"


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE ÔNIBUS, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, NA RUA CLAUDIA GALANTE PADOVANI EM FRENTE AO NUMERAL 1241, NO BAIRRO JARDIM PADOVANI, PARA QUE PASSE A SER LOCALIZADO NA MESMA RUA A ALGUNS METROS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS "MÓVEIS FROTA" E "BAR DO BIGODE"
Matéria não votada
39 - Indicação nº 474 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NA AVENIDA TITO MUFFATO, ENTRE AS FACULDADES UNISUL E UNIVEL, NO BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NA AVENIDA TITO MUFFATO, ENTRE AS FACULDADES UNISUL E UNIVEL, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 475 de 2015
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS/REFORMAS (PINTURA, COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA NA REDE HIDRÁULICA, AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA COZINHA E COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR, TROCA DO REVESTIMENTO DO PISO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E CONTRATAÇÃO DE 1 ZELADORA E 2 PROFESSORES) NA ESCOLA MUNICIPAL NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS/REFORMAS (PINTURA, COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA NA REDE HIDRÁULICA, AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA COZINHA E COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR, TROCA DO REVESTIMENTO DO PISO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E CONTRATAÇÃO DE 1 ZELADORA E 2 PROFESSORES) NA ESCOLA MUNICIPAL NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 476 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, NA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA GRAMADO NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, NA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA GRAMADO NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 477 de 2015
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ELVIRA SARAIVA, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E PARANÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ELVIRA SARAIVA, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E PARANÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 478 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JACAREZINHO COM A RUA MATO GROSSO E ALFREDO DALMINA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JACAREZINHO COM A RUA MATO GROSSO E ALFREDO DALMINA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
Matéria não votada
44 - Indicação nº 479 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA JACAREZINHO COM RUA PARANÁ E RUA HERMES VESSARO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA JACAREZINHO COM RUA PARANÁ E RUA HERMES VESSARO.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 480 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, MELHORIAS EM BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM RUA ANTÔNIO JOSÉ ELIAS, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS, MELHORIAS EM BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM RUA ANTÔNIO JOSÉ ELIAS, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 481 de 2015
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA RAMÃO CHRUN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA RAMÃO CHRUN, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 482 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE BOCA DE LOBO ENTUPIDA E TROCA DE TAMPAS QUEBRADAS NAS RUAS HOLANDA NÚMEROS 1194,1196, LISBOA NÚMEROS 1125,1136,1185, INGLATERRA NÚMERO 1083 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE BOCA DE LOBO ENTUPIDA E TROCA DE TAMPAS QUEBRADAS NAS RUAS HOLANDA NÚMEROS 1194,1196, LISBOA NÚMEROS 1125,1136,1185, INGLATERRA NÚMERO 1083 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 483 de 2015
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDAR ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DA RUA GRÉCIA ESQUINA COM A RUA LISBOA BAIRRO CASCAVEL VELHO, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDAR ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DA RUA GRÉCIA ESQUINA COM A RUA LISBOA BAIRRO CASCAVEL VELHO, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 484 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PAULO BEVILÁQUA, ENTRE AS RUAS HERCÍLIO BARCELOS E CLAUDIA GALANTE PADOVANI, NO BAIRRO NOVA CIDADE.


Obs.: PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PAULO BEVILÁQUA, ENTRE AS RUAS HERCÍLIO BARCELOS E CLAUDIA GALANTE PADOVANI, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 485 de 2015
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
51 - Emenda nº 23 de 2015
Autores: Nei Haveroth, Paulo Porto
EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
52 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 53 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.32/2015.


Obs.: AO PLO N.53/2015.
Matéria não votada
53 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
Matéria não votada
54 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 55 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
55 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 56 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.33/2015.


Obs.: AO PLO N.33/2015.
Matéria não votada
56 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.33/2015.


Obs.: AO PLO N.33/2015.
Matéria não votada
57 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
À EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Matéria não votada
58 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 4 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 467 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO ALEGRE.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
Matéria não votada
60 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2015
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.


Obs.: À EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Carlinhos Oliveira / PODE
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Amélio Burgarelli / PDT
Luiz Frare / PDT
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 23 de 2015
Autores: Nei Haveroth, Paulo Porto
EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.142/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Substitutivo nº 1 de 2015
Autor: Paulo Porto
SUBSTITUTIVO N° 1/2015 AO PLO N° 142/2014.


Obs.: SUBSTITUTIVO N° 1/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 142/2014, QUE REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Autores: Celso Dal Molin, Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "DIA DE LEITURA BÍBLICA EM 25 HORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno. Com voto contrário do Vereador Paulo Porto.
4 - Emenda nº 22 de 2015
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.


Obs.: EMENDA N.1/2015 AO PLO N.25/2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
6 - Requerimento nº 177 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.


Obs.: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 178 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TOTAL DE MÁQUINAS DISPONÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, QUANTIDADE DE MÁQUINAS EM MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE USO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARA OPERAR E CARGA HORÁRIA DOS MESMOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 179 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS.


Obs.: REQUER À EMPRESA ECO CATARATAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AS ISENÇÕES DE PASSAGEM NA PRAÇA DE PEDÁGIO DA BR 277, SAÍDA PARA CURITIBA, SOBRE ISENÇÕES À MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ISENÇÃO E QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 180 de 2015
Autor: Celso Dal Molin
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LISTAGEM DE TODOS OS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FISCAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 181 de 2015
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL - SESAU, INFORMAÇÕES REFERENTE ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM ENDEREÇO, LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS, LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA (PRINCIPALMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA)
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 182 de 2015
Autor: Rui Capelão
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CASCAVEL/PARANÁ A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA ALTERAÇÃO NA AVENIDA SÃO GABRIEL COM A RUA CORUMBATAI DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, SOBRE CRITÉRIO UTILIZADO PARA ALTERAÇÃO E CONSULTA DA COMUNIDADE LOCAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 183 de 2015
Autor: Fernando Winter
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015.


Obs.: REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DONEDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR DONEDA OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2015.
Deferida pelo Presidente
13 - Requerimento nº 184 de 2015
Autor: Luiz Amélio Burgarelli
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A HEMERSON RIBEIRO CARLIN (TEIXERINHA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO E RESGATE DA CULTURA GAÚCHA.
Deferida pelo Presidente
14 - Requerimento nº 185 de 2015
Autor: Romulo Quintino
REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do autor Romulo Quintino.
15 - Requerimento nº 186 de 2015
Autor: Romulo Quintino
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO PARA A APLICAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO A SER IMPLANTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOBRE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO RELIGIOSA E CONCEITO FAMILIAR; COORDENAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AULAS DE ENSINO RELIGIOSO; PLANEJAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO E CONCEITO FAMILIAR; E SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE CÓPIA DA MINUTA REFERENTE AO CURRÍCULO EM CONSTRUÇÃO PELO GRUPO DE ESTUDO, ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 187 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015, RELACIONADAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E QUEIMADAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 188 de 2015
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMAS NA ESCOLA NICANOR SILVEIRA SCHUMACHER NA VILA TOLENTINO BAIRRO NEVA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ORÇAMENTO NO ANO DE 2015.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
  • Cabral - Sim
  • Carlinhos Oliveira - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Abstenção
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Amélio Burgarelli - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos Oliveira / PODE

    2 - Nei Haveroth / PSL

    3 - Claudio Gaiteiro / PSL

    4 - Professor Paulino / PT




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