Requerimento nº 177 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
177
Data de Apresentação
27/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO DOS ALUNOS.
Indexação
1) QUAL O VALOR DO RECURSO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.982 DE 2014?
2) O PROGRAMA ESTÁ SENDO IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO?
3) SE SIM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA O ALUNO OBTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECIFICA?
4) SE NEGATIVO, QUANDO O MUNICÍPIO PRETENDE IMPLANTAR O PROGRAMA?
2) O PROGRAMA ESTÁ SENDO IMPLANTADO PELO MUNICÍPIO?
3) SE SIM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA O ALUNO OBTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECIFICA?
4) SE NEGATIVO, QUANDO O MUNICÍPIO PRETENDE IMPLANTAR O PROGRAMA?
Observação