Requerimento nº 385 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
385
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE: PROFISSIONAIS HABILITADOS, SOLICITAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015, NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES, E EXISTÊNCIA DE ÓTICAS QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
I - A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NAS ÓTICAS ESTABELECIDAS NESTES MUNICÍPIOS, QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA O CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL 77.052/76 E DECRETO ESTADUAL 12.479/78?
II - SOLICITO RELATÓRIO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015 E O NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
III- EXISTE ÓTICAS NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAR QUANTITATIVO.
II - SOLICITO RELATÓRIO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015 E O NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
III- EXISTE ÓTICAS NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAR QUANTITATIVO.
Observação