Requerimento nº 394 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
394
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM RELAÇÃO À FREQÜÊNCIA EM QUE SE REALIZA A VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES, ESPECIALMENTE A FREQUÊNCIA DAS VISTORIAS, SE SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E SE SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE.
Indexação
1. COM QUE FREQÜÊNCIA SÃO REALIZADAS AS VISTORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES?
2. NAS VISTORIAS FEITAS SÃO VERIFICADAS SE OS VEÍCULOS SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE QUANTO À SEGURANÇA, CONFORTO E ESTADO?
3. OS VEÍCULOS SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE, REALIZADA POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA, EMPRESAS CREDENCIADAS PELO INMETRO, ALÉM DE VISTORIAS SEMESTRAIS NO ÓRGÃO COMPETENTE, INDEPENDENTE DA VISTORIA POR OCASIÃO DO LICENCIAMENTO?
2. NAS VISTORIAS FEITAS SÃO VERIFICADAS SE OS VEÍCULOS SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE QUANTO À SEGURANÇA, CONFORTO E ESTADO?
3. OS VEÍCULOS SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE, REALIZADA POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA, EMPRESAS CREDENCIADAS PELO INMETRO, ALÉM DE VISTORIAS SEMESTRAIS NO ÓRGÃO COMPETENTE, INDEPENDENTE DA VISTORIA POR OCASIÃO DO LICENCIAMENTO?
Observação