Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
124
Data de Apresentação
16/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 50 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 94 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 215 de 2015
- Emenda nº 138 de 2015
- Emenda nº 139 de 2015
- Emenda nº 140 de 2015
- Emenda nº 141 de 2015
- Emenda nº 142 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 222 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 221 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação