Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 121/2015. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 121/2015.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Moção nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (PJU). - - PRESTAM APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE E DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (PJU).
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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Moção nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF - - HIPOTECA REPÚDIO E DESAPROVA A TENTATIVA DO GOVERNO FEDERAL EM RECRIAR O IMPOSTO DE CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIASOBREMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF
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Aprovada por maioria em turno único. |