SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/11/2015 - 09:44

Encerramento: 09/11/2015 - 12:10

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

2º Vice-Presidente: Jaime Vasatta / PODE

1º Secretário: Romulo Quintino / PSL

2º Secretário: Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Celso Dal Molin / PL

Claudio Gaiteiro / PSL

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Jeovane Machado / PSD

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Luiz Amélio Burgarelli / PDT

Luiz Frare / PDT

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Nei Haveroth / PSL

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Professor Paulino / PT

Robertinho Magalhães / PMN

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 132/2015; Ofício SEAJUR/ATL nº 364/2015, em resposta ao requerimento nº 457/2015;
3 - Correspondências em geral: Ofício nº 2228/2015 - GS/SEED da Secretaria de Estado de Educação, solicitando abertura de novas turmas de cursos profissionalizantes nos colégios Estaduais atendidos pelo Núcleo Regional de Educação de cascavel; Ofício nº 2233/2015 - GS/SEED da Secretaria de Estado de Educação sobre Moção de Apoio nº 12/2015; Ofício nº 695/2015 - URCA da SANEPAR, em resposta ao requerimento nº 409/2015;
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Parecer CJR nº 205, 212, 215, 217, 218, 219 e 220/2015; Parecer CEFO nº 90, 94, 95, 96, 97 e 98/2015; Parecer CVOPU nº 50, 52 e 53/2015; PLO nº 131/2015; PLO nº 133/2015;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015 Autor: Paulo Porto	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 03/11/2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL- TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 03/11/2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL- TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2015 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. Obs.: ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2015 Autor: Professor Paulino	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS TRANSITADOS EM JULGADO. Obs.: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS TRANSITADOS EM JULGADO.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 205 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 116/2015. Obs.: AO PLO Nº 116/2015.	Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 212 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 120/2015. Obs.: AO PLO Nº 120/2015.	Matéria não votada
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 215 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO Nº 124/2015. Obs.: AO PLO Nº 124/2015.	Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 217 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 126/2015. Obs.: À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 126/2015.	Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 218 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 125/2015. Obs.: À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 125/2015.	Matéria não votada
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53 E 54/2015 AO PLO Nº 114/2015. Obs.: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53 E 54/2015 AO PLO Nº 114/2015.	Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 17, 18, 19, 46 E 49/2015 AO PLO Nº 114/2015. Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 17, 18, 19, 46 E 49/2015 AO PLO Nº 114/2015.	Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 90 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO Nº 120/2015. Obs.: AO PLO Nº 120/2015.	Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 94 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO N°124/2015. Obs.: AO PLO N°124/2015.	Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53 E 54/2015 AO PLO Nº 114/2015. Obs.: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53 E 54/2015 AO PLO Nº 114/2015.	Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 17, 18, 19, 46 E 49/2015 AO PLO Nº 114/2015. Obs.: ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 17, 18, 19, 46 E 49/2015 AO PLO Nº 114/2015.	Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 97 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 126/2015. Obs.: À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 126/2015.	Matéria não votada
16 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 98 de 2015 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 125/2015. Obs.: À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 125/2015.	Matéria não votada
17 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 50 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO Nº 124/2015. Obs.: AO PLO Nº 124/2015.	Matéria não votada
18 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 52 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO Nº 116/2015. Obs.: AO PLO Nº 116/2015.	Matéria não votada
19 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 53 de 2015 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO Nº 120/2015. Obs.: AO PLO Nº 120/2015.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia