Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2015
Número
219
Data de Apresentação
06/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 87 de 2015
- Emenda nº 89 de 2015
- Emenda nº 90 de 2015
- Emenda nº 91 de 2015
- Emenda nº 92 de 2015
- Emenda nº 93 de 2015
- Emenda nº 94 de 2015
- Emenda nº 95 de 2015
- Emenda nº 96 de 2015
- Emenda nº 97 de 2015
- Emenda nº 101 de 2015
- Emenda nº 102 de 2015
- Emenda nº 103 de 2015
- Emenda nº 104 de 2015
- Emenda nº 105 de 2015
- Emenda nº 106 de 2015
- Emenda nº 107 de 2015
- Emenda nº 108 de 2015
- Emenda nº 109 de 2015
- Emenda nº 110 de 2015
- Emenda nº 111 de 2015
- Emenda nº 112 de 2015
- Emenda nº 113 de 2015
- Emenda nº 114 de 2015
- Emenda nº 115 de 2015
- Emenda nº 116 de 2015
- Emenda nº 117 de 2015
- Emenda nº 118 de 2015
- Emenda nº 119 de 2015
- Emenda nº 120 de 2015
- Emenda nº 121 de 2015
- Emenda nº 122 de 2015
- Emenda nº 123 de 2015
- Emenda nº 124 de 2015
- Emenda nº 125 de 2015
- Emenda nº 126 de 2015
- Emenda nº 128 de 2015
- Emenda nº 129 de 2015
- Emenda nº 131 de 2015
- Emenda nº 132 de 2015
- Emenda nº 133 de 2015
- Emenda nº 134 de 2015
- Emenda nº 135 de 2015
- Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53 E 54/2015 AO PLO Nº 114/2015.
Indexação
Observação