Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
114
Data de Apresentação
30/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 82 de 2015
- Emenda nº 83 de 2015
- Emenda nº 84 de 2015
- Emenda nº 85 de 2015
- Emenda nº 86 de 2015
- Emenda nº 87 de 2015
- Emenda nº 88 de 2015
- Emenda nº 89 de 2015
- Emenda nº 90 de 2015
- Emenda nº 91 de 2015
- Emenda nº 92 de 2015
- Emenda nº 93 de 2015
- Emenda nº 94 de 2015
- Emenda nº 95 de 2015
- Emenda nº 96 de 2015
- Emenda nº 97 de 2015
- Emenda nº 98 de 2015
- Emenda nº 99 de 2015
- Emenda nº 100 de 2015
- Emenda nº 101 de 2015
- Emenda nº 102 de 2015
- Emenda nº 103 de 2015
- Emenda nº 104 de 2015
- Emenda nº 105 de 2015
- Emenda nº 106 de 2015
- Emenda nº 107 de 2015
- Emenda nº 108 de 2015
- Emenda nº 109 de 2015
- Emenda nº 110 de 2015
- Emenda nº 111 de 2015
- Emenda nº 112 de 2015
- Emenda nº 113 de 2015
- Emenda nº 114 de 2015
- Emenda nº 115 de 2015
- Emenda nº 116 de 2015
- Emenda nº 117 de 2015
- Emenda nº 118 de 2015
- Emenda nº 119 de 2015
- Emenda nº 120 de 2015
- Emenda nº 121 de 2015
- Emenda nº 122 de 2015
- Emenda nº 123 de 2015
- Emenda nº 124 de 2015
- Emenda nº 125 de 2015
- Emenda nº 126 de 2015
- Emenda nº 127 de 2015
- Emenda nº 128 de 2015
- Emenda nº 129 de 2015
- Emenda nº 130 de 2015
- Emenda nº 131 de 2015
- Emenda nº 132 de 2015
- Emenda nº 133 de 2015
- Emenda nº 134 de 2015
- Emenda nº 135 de 2015
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 6 de 2015
- Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac nº 2 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 203 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 89 de 2015
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 28 de 2015
- Parecer da Comissão de Educação, Cult. e Desporto nº 23 de 2015
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 49 de 2015
- Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 17 de 2015
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 19 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 219 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 220 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 96 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação