Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
156
Data de Apresentação
11/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 3 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2016
- Emenda nº 23 de 2016
- Emenda nº 24 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 58 de 2016
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2016
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 10 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 60 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO N° 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação