Requerimento nº 570 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
570
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
I. A LEI 5.436/2010 É CUMPRIDA NA CIDADE DE CASCAVEL?
II. SE SIM, COMO SE DÁ ESSE CUMPRIMENTO E SUA FISCALIZAÇÃO?
III. A REFERIDA LEI PROÍBE O USO DE FUMO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DO SAMU E SIATE? COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO?
IV. COMO É FEITA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM USO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO QUANTO A REFERIDA LEI?
II. SE SIM, COMO SE DÁ ESSE CUMPRIMENTO E SUA FISCALIZAÇÃO?
III. A REFERIDA LEI PROÍBE O USO DE FUMO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DO SAMU E SIATE? COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO?
IV. COMO É FEITA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM USO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO QUANTO A REFERIDA LEI?
Observação