Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 2 |
Emenda nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015. - - EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.
|
Aprovada por maioria em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 4 |
Emenda nº 145 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 140/2015. - - EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 140/2015.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
Emenda nº 155 de 2015
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015. - - EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 9 |
Emenda nº 153 de 2015
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015. - - EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.
|
Aprovada por maioria em turno único. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 11 |
Moção nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, Rui Capelão, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EXPRESSA APLAUSOS, APOIO E SOLIDARIEDADE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES (CECA), NO EMPENHO PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, NA MODALIDADE DE LICENCIATURA, DO COMPUS CASCAVEL DA UNIOESTE. - - EXPRESSA APLAUSOS, APOIO E SOLIDARIEDADE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES (CECA), NO EMPENHO PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS, NA MODALIDADE DE LICENCIATURA, DO COMPUS CASCAVEL DA UNIOESTE.
|
Adiada por duas sessões a pedido do vereador Paulo Porto. |
| 12 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 525/2015. - - DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 525/2015.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Retirada da pauta autor proponente ausente. |
|
| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PICOLLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PICOLLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 15 |
Requerimento nº 572 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 573 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA NOVAS ESCOLAS NO BAIRRO CASCAVEL VELHO. - - REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA NOVAS ESCOLAS NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |