Matérias do Expediente (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

LTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 5.436/2010, QUE "PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PICOLLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PICOLLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA NOVAS ESCOLAS NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

REQUER AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - NRE INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS PARA NOVAS ESCOLAS NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXECUTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA NATAL ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXECUTE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE DANIFICADA, LOCALIZADA NA RUA NATAL ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXECUTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA URUGUAI ENTRE A RUA SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXECUTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA URUGUAI ENTRE A RUA SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOCIOLOGIA, ENTRE A RUA ADMINISTRAÇÃO E A RUA TRÊS AMIGOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOCIOLOGIA, ENTRE A RUA ADMINISTRAÇÃO E A RUA TRÊS AMIGOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A TAPA BURACO NA RUA SUIÇA ESQUINA COM PARIS EM FRENTE AOS NUMERAI 2484 E 2641 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NESTA CIDADE .

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A TAPA BURACO NA RUA SUIÇA ESQUINA COM PARIS EM FRENTE AOS NUMERAI 2484 E 2641 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO, NESTA CIDADE .

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SE OBRAS PÚBLICAS,
ENVIDAR ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZA O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA LISBOA ESQUINA COM GRÉCIA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SE OBRAS PÚBLICAS,
ENVIDAR ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZA O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA LISBOA ESQUINA COM GRÉCIA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTA CIDADE.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ELABORE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV CARLOS GOMES, NO CRUZAMENTO COM A RUA INTEGRAÇÃO E A RUA RIO DA PAZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, ELABORE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV CARLOS GOMES, NO CRUZAMENTO COM A RUA INTEGRAÇÃO E A RUA RIO DA PAZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ÁSIA, PRÓXIMO AO NUMERAI 68, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ÁSIA, PRÓXIMO AO NUMERAI 68, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA INTEGRAÇÃO COM A RUA ODONTOLOGIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA INTEGRAÇÃO COM A RUA ODONTOLOGIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA XAVANTES NO BAIRRO SANTA CRUZ.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS REALIZE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA XAVANTES NO BAIRRO SANTA CRUZ.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP
REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA GUAÍRA ENTRE A RUA BELÉM E RUA MANAUS NO BAIRRO CLAUDETE.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP
REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA GUAÍRA ENTRE A RUA BELÉM E RUA MANAUS NO BAIRRO CLAUDETE.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE, A PARTIR DA AV. TANCREDO NEVES ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE, A PARTIR DA AV. TANCREDO NEVES ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CURITIBA, A PARTIR DA AV. TANCREDO NEVES ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CURITIBA, A PARTIR DA AV. TANCREDO NEVES ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA URUGUAI, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA CURITIBA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA URUGUAI, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA CURITIBA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA PARAGUAI, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA CURITIBA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA PARAGUAI, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA CURITIBA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DO GINÁSIO DA NEVA, LOCALIZADA NA RUA HIEDA BAGIO MAYER, 868 NO BAIRRO NEVA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DO GINÁSIO DA NEVA, LOCALIZADA NA RUA HIEDA BAGIO MAYER, 868 NO BAIRRO NEVA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) NA RUA MARECHAL
DEODORO, ESQUINA COM A RUACURITIBA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) NA RUA MARECHAL
DEODORO, ESQUINA COM A RUACURITIBA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E
MATO GROSSO, CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS, REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E
MATO GROSSO, CENTRO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA PRAÇA FONTE DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NA RUA NATAL, ENTRE A RUA PIO XII E MANOEL RIBAS, CENTRO DE CASCAVEL.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA PRAÇA FONTE DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NA RUA NATAL, ENTRE A RUA PIO XII E MANOEL RIBAS, CENTRO DE CASCAVEL.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA PRAÇA FONTE DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NA RUA NATAL, ENTRE A RUA PIO XII E MANOEL RIBAS, CENTRO DE CASCAVEL.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA PRAÇA FONTE DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NA RUA NATAL, ENTRE A RUA PIO XII E MANOEL RIBAS, CENTRO DE CASCAVEL.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE TARQUÍNIO DE CASCAVEL, PRINCIPALMENTE NA PARTE DO LAGO LOCALIZADO NO MESMO.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇADA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE TARQUÍNIO DE CASCAVEL, PRINCIPALMENTE NA PARTE DO LAGO LOCALIZADO NO MESMO.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA E ACESSIBILIDADE NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA HERMES VESSARO NO BAIRRO SANTO ONOFRE.

PROPÕE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA E ACESSIBILIDADE NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA HERMES VESSARO NO BAIRRO SANTO ONOFRE.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIAS NO
FRALDÁRIO NA UPA PEDIATRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORIAS NO
FRALDÁRIO NA UPA PEDIATRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉA GALAFASSI, COM A RUA
PROFE CARLOS DOMINGOS GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS,
VIABILIZE A REPARAÇÃO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRÉA GALAFASSI, COM A RUA
PROFE CARLOS DOMINGOS GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

VETO PARCIAL AO PLO N.130/2015.

VETO PARCIAL AO PLO N.130/2015.

EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

À EMENDA Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

AO PLO Nº 131/2015.

AO PLO Nº 131/2015.

AO PLO Nº 159/2015.

AO PLO Nº 159/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

À EMENDA Nº 1/2015 AO PLO Nº 154/2015.

À EMENDAS Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

À EMENDAS Nº 2/2015 AO PLO Nº 140/2015.

À EMENDAS Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

À EMENDAS Nº 1/2015 AO PLO Nº 149/2015.

AO PLO Nº 159/2015.

AO PLO Nº 159/2015.

AO PLO Nº 131/2015.

AO PLO Nº 131/2015.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 525/2015.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 525/2015.