Requerimento nº 42 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
42
Data de Apresentação
04/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS (CAPINA E CORTE DE GRAMA, PODA DE ÁRVORES) DAS
ESCOLAS E CMEIS: É UM SERVIÇO TERCEIRIZADO OU REALIZADO PELA SECRETARIA? CASO SEJA TERCEIRIZADO, QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL? HÁ UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS ESCOLAS? COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DESTE TRABALHO POR PARTE DA SECRETARIA? HÁ UM SETOR NA SEMED RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CRONOGRAMA E FISCALIZAÇÃO? SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE CASO ESTE SEJA TERCEIRIZADO.
ESCOLAS E CMEIS: É UM SERVIÇO TERCEIRIZADO OU REALIZADO PELA SECRETARIA? CASO SEJA TERCEIRIZADO, QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL? HÁ UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS ESCOLAS? COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DESTE TRABALHO POR PARTE DA SECRETARIA? HÁ UM SETOR NA SEMED RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CRONOGRAMA E FISCALIZAÇÃO? SOLICITAMOS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE CASO ESTE SEJA TERCEIRIZADO.
Observação