Requerimento nº 121 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

121

Data de Apresentação

19/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERCEIRIZADOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM
    TEMPO INTEGRAI E OUTROS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Indexação

    1 - AS EMPRESAS BIOSFERA SANEAMENTO E CONS. AMBIENTAI LTDA- JUDÔ; CAPOEIRA MESTRINHO; PERSONALITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME _ TAEKOWONDO E MÚSICA: VIOLÃO, TECLADO, FLAUTA E CORAL; CVM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - KARATE; A. CRISTIANO DA SILVA E CIA. LTDA - KUNG FU CONTINUAM MANTENDO CONTRATOS COM O MUNICÍPIO?EM CASO POSITIVO, APRESENTAR CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES, BEM COMO, O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO E EMPENHO PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS DESDE 2013 ATÉ ÚLTIMO MÊS E ANO DE PAGAMENTO, AS RESPECTIVAS EMPRESAS, COM A PREFEITURA DE CASCAVEL.
    2 - RELACIONAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL QUE POSSUEM, ATUALMENTE, CONTRATOS DE TAIS PROJETOS E A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS A CADA EMPRESA E SUA RESPECTIVA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DELES, COM OS RESPECTIVOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS DE TAIS EMPRESAS, INFORMANDO QUAL A FORMAÇÃO E TITULAÇÃO EXIGIDA DOS MESMOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    3 - DEMONSTRAR O CONTROLE DE PONTO DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, COM AS ATRIBUIÇÕES DESTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAS REFERIDAS EMPRESAS, REFERENTE AOS TRÊS ÚLTIMOS MESES DE TRABALHO, NAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Observação

    Data Votação: 26 de Abril de 2016