Requerimento nº 167 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

167

Data de Apresentação

16/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO AUTÓDROMO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Indexação

    1 - QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS QUE SERÃO INVESTIDOS NA REFORMA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL ZILMAR BEUX DE CASCAVEL? SÃO RECURSOS NA UNIÃO, DO ESTADO, DO MUNICÍPIO OU PARCERIA
    PÚBLICO-PRIVADA?
    1.A - SE DO MUNICÍPIO, ESCLAREÇA A ORIGEM, EM ESPECIAL SE FOR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO;
    L.B - SE PARCERIA PÚBLICO-PROVADA, ESCLAREÇA OS TERMOS, REVELANDO CONDIÇÕES CONTRATUAIS, CONTRAPARTIDA E DEMAIS PREVISÕES.
    2 - JÁ HÁ PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO EM CURSO?
    3 - CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUAL A JUSTIFICATIVA DA OBRA NESTE MOMENTO?

    Observação

    Data Votação: 17 de Maio de 2016