Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Pedido de urgência nº 5 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 86 de 2016
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2016
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 13 de 2016
- Emenda nº 32 de 2016
- Emenda nº 33 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 93 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 94 de 2016
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2016
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 15 de 2016
- Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 16 de 2016
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI N° 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação