Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI N° 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI N° 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 2 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 171 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014. - - CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 3 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 191 de 2014
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014. - - CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014.
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Arquivada devido a aprovação do PAR 171/2014 - Parecer de Comissão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
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Retirada da pauta devido aprovação do Parecer Contrário da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento nº 171/2014. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino, Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS - APAC - CASCAVEL. - - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS - APAC - CASCAVEL. |
Aprovada por unanimidade em 1º turno. |