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REQ 254/2016 - Requerimento
Ementa: OVEREADOR PROFESSOR PAULINO NOS TERMOS DO ART. 121, III DO REGIMENTO INTERNO REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE PRESENÇA DACOMPANHIA DE JESUS, OS JESUÍTAS, EM CASCAVEL, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 07 DEAGOSTO 2016 NA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, BAIRRO BRASMADEIRA.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 255/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR RUI CAPELÃO CARDOSO/PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART 122, INCISO VDO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. INÊS DE PAULA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO REFERENTES À SITUAÇÃO DE PENÚRIA, ONDE A MUNICIPALIDADE TINHA CONHECIMENTO, DO IDOSO ANTÔNIO MORAES MOSTRADO EM MATÉRIA JORNALÍSTICA PELA CATVE, BEM COMO DAS REAIS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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REQ 256/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR RUI CAPELÃO/PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á DE PLANEJAMENTO, SOBRE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO PDI REFERENTE AOS PARQUES LINEARES DOS BAIRROS FLORESTA E MORUMBI. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO COM AMPLA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELES BAIRROS, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 257/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O CUSTEIO NAS OBRAS DE EXECUÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, LIGANDO OJARDIM PRESIDENTE AO BAIRRO PACAEMBU. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 258/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR RUI CAPELÃO CARDOSO/PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 121, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JORGE LUIZ PINHEIRO PELA SUA HONROSA E BRILHANTE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, LOTADO NA 3ª CIA/BPRV (TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA) EM CASCAVEL HÁ MAIS DE 20 ANOS, TENDO UMA ATUAÇÃO MARCADA PELA DEDICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, BRAVURA E LISURA.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 259/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE A FORMIGUEIROS EM ESCOLAS E CMEI’S.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 260/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 60, DE 2016.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2016
Data Anexação: 11 de Julho de 2016
Autor(es):
Rui Capelão
Texto Original
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REQ 261/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES PÚBLICOS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 262/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO TRANSFORMAR - CULTURA DA PAZ E OUTROS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDOS POR ESTA SECRETARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 263/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 264/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA 2011, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ALDREFO KAEFER.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 265/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL LOCADO NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 266/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL/PV, EM CONFORMIDADE COM O ART. 121, III DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ORQUESTRA SINFÔNICA DE
CASCAVEL.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2016
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
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1
Texto Original
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REQ 267/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE ÀS ESTAÇÕES DE ÔNIBUS CONTEMPLADAS NAS OBRAS DO PDI.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 268/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122,1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTE AO CÓRREGO BEZERRA.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 269/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP, INDAGAÇÕES SOBRE UMA INDICAÇÃO (ANEXO) DIRECIONADA A ESSA SECRETARIA SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 270/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INSTALAÇÃO DOS PAVERS NO CMEI - INFÂNCIA FELIZ DO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 271/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO IMÓVEL "SALÃO COMUNITÁRIO" SITUADO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ESMERALDA
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 272/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN INDAGAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS OBRAS DE REFORMA DA AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 273/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA PREVISÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA KELLY CHRISTINA CORREIA TRUKANE NO BAIRRO MORUMBI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 274/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA LICENÇA PARA ATIVIDADES DE AMBULANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 275/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA ÁLAMO , ENTRE AS RUAS ARAUCÁRIA E JOÃO LILI CIRICO NO PARQUE VERDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 276/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DESTINADOS ÀS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLI E A SUA EXECUÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 277/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. INÊS DE PAULA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14H30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 278/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO DE ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 279/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 69/2016.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 280/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESMERALDA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 281/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA DULCE ANDRADE SIQUEIRA CUNHA - CAICI NO BAIRRO CLARITO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 282/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ADICIONAL DE PLANTÃO, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA UPA PEDIÁTRICA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DO PROJETO Nº. 046/2016.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Jorge Bocasanta
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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REQ 283/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Paulo Porto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 284/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O ADICIONAL PARA CADA PLANTÃO DE TRÊS HORAS REALIZADO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, SOB O TÍTULO DE ADICIONAL DE PLANTÃO, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA UPA PEDIÁTRICA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DO PROJETO 046/2016.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Jorge Bocasanta
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 285/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2014 PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 286/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 65, DE 2016.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Data Anexação: 12 de Agosto de 2016
Autor(es):
Rui Capelão
Texto Original
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REQ 287/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP, SOLICITAÇÃO SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E SE HOUVE ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 288/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CALÇADAS PRÓXIMAS AO CMEI SOL NASCENTE E ESCOLA FLORÊNCIO GALAFASSI, NO BAIRRO GUARUJÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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REQ 289/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 30 ANOS DO GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO SONHACHMER.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 290/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES, SE FOI OBSERVADO TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 56 DA LEI 8.666/93, NAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO PIONEIROS CATARINENSE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE PRESIDENTE, DA ESCOLA JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, DA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU E DA UPA SANGA FUNDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 291/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR (AIH) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Jorge Bocasanta
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 292/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR (AIH) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Jorge Bocasanta
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 293/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELA COMISSÃO, REQUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA EXARAREM PARECER AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO N° 1, DE 2016 AO PROJETO DE LEI N° 21, DE 2016.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2016
Data Anexação: 16 de Agosto de 2016
Autor(es):
Rui Capelão
Texto Original
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REQ 294/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 44, § 2O, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VÊM REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, A PROVIDÊNCIA QUE SE SEGUE:
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 68, DE 2016.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Data Anexação: 16 de Agosto de 2016
Autor(es):
Pedro Martendal Araújo
Texto Original
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REQ 295/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED INDAGAÇÕES REFERENTE ÀS CALÇADAS PRÓXIMAS AO CMEI SOL NASCENTE E ESCOLA FLORÊNCIO CARLOS DE ARAÚJO NETO, AMBOS NO BAIRRO GUARUJÁ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 296/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PARA EXARAR PARECER AO PROJETO DE DE LEI N° 66, DE 2016.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Data Anexação: 19 de Agosto de 2016
Autor(es):
Paulo Porto
, Rui Capelão
Texto Original
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REQ 297/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE BORGES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO LUIZ BORGES, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: Deferida pelo Presidente.
Texto Original
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REQ 298/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASO INDAGAÇÕES REFERENTES À LEI N° 6.118, DE 2012, QUE INSTITUI O SERVIÇO DISQUE IDOSO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 299/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PEDRO MARTENDAL/PV, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, I, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL DA RUA WENCESLAU BRAZ, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 300/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS DAS AVENIDAS BRASIL, TANCREDO NEVES E BARÃO DO RIO BRANCO DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDI. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 301/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 302/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTÁDIO REGIONAL DE CASCAVEL
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 303/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNDAÇÃO DE ESPORTE AMADOR DE CASCAVEL – FUNDEAVEL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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