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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes (...)

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-4, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Sd. QPM-1-0 Sidemar Deus de Lima Siqueira, Sd. QPM-1-0 Chades Jhnson Carsoni, e Sd. QPM-1-0 Diego Junior Soares Barbosa, em reconhecimento pelo ato de bravura no salvamento da vida de uma criança de aproximadamente um mês de vida engasgada com o leite materno, na Rua Beira Rio, n" 96.

Os Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, em conformidade com o Artigo 59, § 2", do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, a providência que se segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Cados Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, bem como ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências no sentido de adequar a cozinha do Hospital Universitário do Oeste do Paraná- HUOP (...)

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações acerca da instalação de abrigos nos pontos de ônibus no município de Cascavel:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 748,III, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública a ser realizada em local e horário a ser definido no ato convocatório, onde setá discutido com o Poder Público Municipal, os segmentos organizados da sociedade e a população em geral, o seguinte tema "AÇÕES PARA FOMENTAR O TERCEIRO SETOR E AUMENTAR SUA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM NOSSA CIDADE".

Requer, nos termos que regem o artigo 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na ata desta sessão legislativa e deferido em público na sessão ordinária que se realizará no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte (10/02/2020) Votos de Louvor aos camponeses e camponesas das comunidades Dorcelina Folador (...)

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações, considerando o ofício n" 766/2019, que respondeu o Requerimento nº 383/201,9:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca da Avenida Piquiri:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno, se;a encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do mercado municipal:

REQUE,IRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do hospital municipal:

REQUEIRO, nos termos que regem o art.1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretario Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas por esta secretária no atendimento ao público de pessoas idosas no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações acerca das ações realizadas pan o atendimento de pessoas idosas no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário da Secretada Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca das ações realizadas por esta secretaria no Programa Felicidade do Idoso.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações, acerca das ações realizadas por esta secretaria ao grupo dos idosos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Léo Mion, Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca das ações realizadas por esta secretaria para o atendimento de pessoas idosas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca do transporte coletivo destinado aos idosos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Adani Primo Triches, Presidente da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca das unidades habitacionais destinadas aos idosos, no município de Cascavel.

REQUEIRO, com fulcro do art. 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações acerca da Construção de Calçamento Poliédrico no Gramadinho.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Decreto Municipal n" 15.079, de 25 de outubro de 201,9.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado, junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel - Pr, solicitando estudos técnicos e empenho para no sentido de promover alteração de localização do poste de energia instalado na Rua São Gabriel n" 7 577, Bairro Brasília.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Comunicação Social, solicitando informações acerca do dispêndio com publicidade institucional bem como, acerca do dispêndio com pagamento para órgãos de imprensa de nossa cidade:

REQUEIRO, nos termos do art. 1,49 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do Parque Linear do Morumbi.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, secretário municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das obras do Ecopark Oeste, localizado ao longo do córrego bezerra:

REQUEIRO, nos termos que regem o at. 148-4, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Lindalva Lobato Acácio, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviços prestados a sociedade Cascavelense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando informações acerca da cobrança do condomínio das salas do Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel.

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca de invasão nos próprios públicos no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da Lei N" 4.544/2007, que disciplina a circulação de veículos de tração animal no município de cascavel:

REQUEIRO, nos termos do art. '1,49 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, para que verifique junto ao setor competente desta municipalidade, as seguintes informações acerca da Lei Municipal 6.584 de 18 de março de 2016

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Univaldo Etsuo Sagae, por seus brilhantes serviços prestados na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos policiais Major Jorge Aparecido Fritola, Major Gilberto Baronseli, Aspirante Leonatdo Piloni Rodak, Aspitante Erivelton Souza Santos, Aspirante Ediandro Alan Matias, Soldado Paulo Alessandto SaueÍ, Soldado Edson Barbosa de Oliveira, Soldado Marcelo Ricardo Schneider, 10 Sargento Celso Soares Pinto, 3º Sargento Valdinei Moreno Fernandes (...)

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 748- A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Senhora Jenifer Lima, pelos 28 anos dedicados a Arte e Cultura cascavelense.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61. da l,ei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do novo piso nacional do Magistério, que passou a ser neste ano de 2020 de R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis vírgula quinze centavos de reais):

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da Portaria n" 21,9 de, 2020, emitida pelo Ministério da Saúde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca dos certificados de conclusão de obras.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Leonaldo Paranhos, perante à Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, sobre planejamento e perspectivas de ativar o módulo estratégico do Floresta com a equipe e estrutura da Guarda Municipal de Cascavel.

REQUER, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte solicitando as seguintes informações acerca dos cursos oferecidos pelo Município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da oferta de cursos de capacitação para zeladoras

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde do município, solicitando as seguintes informações acerca das Unidades Básicas de Saúde (UBS):

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 04, de 2020, que obriga fornecedores de produto ou serviço durante o período da Black Friday, informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Leonaldo Paranhos, perante à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos para que atendimento de saúde de moradores do loteamento Florais, sejam realizados pela Unidade de Saúde da Família - USF do Riviera no Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando informações acerca do Edital de Concorrência Pública nº 3, de 2016, que trata sobre a seleção e classificação de 75 (setenta e cinco) permissionárias para os serviços de Transporte Escolar em Cascavel

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca dos vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do município.

REQUEREMOS, nos temos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da manutenção dos banheiros públicos instalados nos terminais urbanos de passageiros.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor João Magalhães dos Santos, pela passagem do seu aniversário e aos 40 anos de dedicação ao ministério Pastoral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Otto dos Reis Filho, Procurador Chefe do Procon, solicitando informações e documentações sobre as fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1." do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações, referente aos anunciados 815 (oitocentos e quinze) novos abrigos de ônibus, que serão instalados no município

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações: