Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a "Semana de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Feira de Cucas da Comunidade Luterana".

Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência 192 - Samu e 193 - Corpo de Bombeiro, e dá outras providências).

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 748,III, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública a ser realizada em local e horário a ser definido no ato convocatório, onde setá discutido com o Poder Público Municipal, os segmentos organizados da sociedade e a população em geral, o seguinte tema "AÇÕES PARA FOMENTAR O TERCEIRO SETOR E AUMENTAR SUA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM NOSSA CIDADE".

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado, junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel - Pr, solicitando estudos técnicos e empenho para no sentido de promover alteração de localização do poste de energia instalado na Rua São Gabriel n" 7 577, Bairro Brasília.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos_termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governo do Estado do Parana, para que reveja e revogue a Ordem de Serviço n" 01/2020/PCP/INL/GAB, baixada pelo Diretor do IML/PR que definiu o horário para realização de necropsia pelo Instituto Médico Legal de Cascavel das 8 às 20 horas.