Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREMOS, nos term os do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Política Sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações sobre a ação 2559 - Implantar e Manter o Programa Cartão Benefício.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos servidores municipais cedidos para a Corporação dos Bombeiros.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Terezinha Vascelai, Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do cadastro para pessoas de baixa renda no município de Cascavel,

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca de processos administrativos da empresa Pax Primavera de Cascavel.

REQUEIRO, n os termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do processo administrativo que originou o acordão 7º de 2019, do Conselho de Contribuintes.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 67, de 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das ações a serem realizadas pelo SIEMACO - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Serviços Terceirizados e Temporários em Geral de Cascavel e Região, frente às zeladoras terceirizadas das Escolas Municipais e CMEI's, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parcianello, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de recursos oriundos da Lei 14.017 de 2020 (Adir Blanc):

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gugu Bueno - PL, o presente requerimento solicitando que envide esforços no sentido de auxiliar na nomeação da professora Anita Inês Klemann CPF nº 575.253.159-49, como nova técnica da Equipe de Ginástica Rítmica Esportiva Cultural de Cascavel, a qual encontra-se sem técnica no momento devido ao falecimento da anterior.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as informações que seguem:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos em comemoração aos cinquenta anos de fundação da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel, a ser comemorados no próximo dia 15 de dezembro de 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da transferência de alunos para a Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos Microempreendedores individuais - MEIs, constantes no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado , junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Regional Oeste - Cascavel, solicitando estudos desta companhia, da possibilidade de estender a rede de fornecimento de água tratada, cerca de 1 mil metros, hoje existente até o cemitério, na Linha Castelo Branco - Distrito de Juvinópolis, em Cascavel, no Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do processo para aprovação de empreendimento situado na BR 277, Km 582, Lote 391-C-8-A, quadra única, Imóvel Gleba Rio Cascavel - 2ª parte:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos EcoPontos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes 001A e 001B, da Quadra 0010, Loteamento 191, situados no fim da Rua Norberto Stalm da Rocha, ladeado pelas Ruas Ipanema, Ciro Monteiro e Haiti, no Conjunto Verdes Campos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca da residência situada na Rua General Osório, 641, no Bairro Parque São Paulo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca da Vacinação Infantil nas Unidades de Saúde no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da nomeação do Senhor Nivaldo Missio Sotel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca das obras de asfaltamento das Ruas Pérola e Rubi, no Bairro Esmeralda.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Osmar Rodrigo Rodrigues Silva, Gerente da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Cascavel, solicitando cópia integral da perícia e do laudo realizados pela equipe da medicina do trabalho na estrutura física da Central de Abastecimento Farmacêutico e Insumos - CAFI, do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca da participação/apoio da Prefeitura de Cascavel no evento "Corrida do 6º Batalhão".

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando os seguintes esclarecimentos acerca dos procedimentos de poda e corte de arvores:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças (atualmente respondendo também pela pasta da Secretaria de Agricultura), solicitando as seguintes informações acerca do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar (Lei nº 6.940 de 21 de dezembro de 2018):

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal, solicitando informações acerca de afastamentos de servidores em decorrência de atestado médico.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando às informações que seguem a respeito dos novos abrigos de ônibus

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sd. João Felipe Alves Ferreira, em reconhecimento pelo ato de bravura no salvamento de uma família vítima de lesão corporal grave por golpes de faca, no Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca da Horta Comunitária do Bairro Neva, localizada na Rua Osvaldo Cruz.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer à Mesa Diretora, seja encaminhado convite à Senhora Josana Aparecida Branca Horvath, Coordenadora Geral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no Plenário desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020, as 9h, acerca da prevenção ao contágio da AIDS - Síndrome da Imune Deficiência Adquirida.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", instituído por meio do Decreto Municipal Nº 14.266/ 2018.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, sej a encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca da dívida pública municipal:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Riviera, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do Rio Quati Chico, existente entre o Lote 002A, da Quadra 01OA, do Loteamento 105, e o Lote 065C, da Quadra 065C, do Loteamento 240, sito à Alameda Cascatinha, entre os Bairros Neva e Pioneiros Catarinense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do lago municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.510, de 1995.

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da linha do Transporte Coletivo Vila Dione, em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Procuradora Chefe da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Cascavel, solicitando informações acerca das dívidas ativas e prescritas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos Casulos Industriais Augusto Carlos Tondo do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcione Gomes, Secretário Municipal Do Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando informações acerca dos Casulos Industriais Augusto Carlos Tondo do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Lote 0007, da Quadra 01SA, do Loteamento 20, situado no cruzamento das Ruas Jânio Quadros com a Rua Frei Maximiliano K.olbe, no Bairro Pioneiros Catarinense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Lote 0018, da Quadra 0011, do Loteamento 246, situado no cruzamento das Ruas Solidariedade e Paul Richard, no Bairro Interlagos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde atualmente funciona o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP, situado no cruzamento da Rua Dom Pedro II e Rua da Bandeira, na Região Central de Cascavel.