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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das empresas prestadoras de transporte escolar rural em Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando as seguintes informações acerca da construção da quadra de vôlei de areia, no Residencial Riviera, referente a indicação 39/2021, conforme resposta em anexo.

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo para exarar parecer no Projeto de Lei n. 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de asfaltamento do Lago Azul

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde funcionava o antigo "Posto de Saúde Central", sito à Rua Rio Grande do Sul, 859, no Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercício fiscal de 2022, autorização pela Lei nº 7.305/ 2021, conforme segue :

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre a concessão de incentivos fiscais autorizados pela Lei Nº 7.198/2020, conforme segue :

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 58/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

REQUER, nos termos que rege o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a construção do Ecopark Sul, no Bairro Santa Felicidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o acolhimento primário em saúde mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização do comércio ambulante no Município de Cascavel, conforme especifica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Cassa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Adir de Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Paraná - Sintespar, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho em todo o Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações sobre a obra do objeto da licitação 7/2020, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo licitatório de castração de animais realizado por meio de credenciamento de clínicas veterinárias no Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, sobre a entrega de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, no ano de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhor Paulo César Rossi, pelos luzidos e meritórios serviços prestados frente à Secretaria Estadual do trabalho.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor Benedito Alves de Lima, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos Servidores Públicos do Município de Cascavel.

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional no Estado do Paraná, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Via Marginal da Rodovia BR - 467, na altura do quilometro 110 área urbana do Município de Cascavel - PR. Seguem fotos, em anexo.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao atendimento realizado pelo Centro Especializado de Doença Infecto Parasitárias- CEDIP conforme seguem:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando informações em relação aos créditos adquiridos por usuários do transporte coletivo e não utilizados :

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai em reconhecimento pela ação que culminou na Prisão de um indivíduo que estava na posse de 365,40 kg de substância análoga a maconha.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de refeições para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) conforme seguem:

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel registrado sob o Cadastro Municipal nº 112138000, sito à Rua Juscelino Kubitschek, 623, no Bairro Coqueiral.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Bairro Melissa.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca da atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cascavel-PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre o Ecopark Oeste, localizado no bairro Santa Cruz:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos o Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Marista de Cascavel, pelos 60 anos de sua fundação.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a integração do sistema de saúde no Município e cumprimento da Lei Federal nº 12.764 de 2012 e Lei Federal nº 10.048 de 2000.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2022, com início previsto às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos novos modelos de Pedágios no Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o corte de árvores no município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.645/2010 conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações em relação ao Edital de Chamamento Público nº 01 de 2022, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's) para os Agentes de Combate às Endemias conforme seguem:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a criação de alas para dependentes químicos nas Penitenciárias de Cascavel, visando a prevenção e o tratamento desse público no sistema prisional.

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a reforma da Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling.

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre pedidos de isenção de IPTU para entidades que promovem proteção e bem-estar animal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planej amento, solicitando as seguintes informações acerca dos Lotes 001B da Quadra 0048, do Loteamento 9, e Lote 0001 da Quadra 0007, do Loteamento 109, ambos situados na Rua Tarcílio Wagner, no Bairro Alto Alegre.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos (as) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Deputados (as) Federais Aliel Machado/PV, Aline Sleutjes/PROS, Aroldo Martins/REPUBLICANOS, Osmar Serraglio/PP, Christiane Yared /PP, Diego Garcia/REPUBLICANOS, Enio Verri/PT, Felipe Francischini/UNIÃO, Filipe Barros/ PL, Giacobo/PL, Gleisi Hoffmann/PT, Gustavo Fruet/PDT, hermes Frangão Parcianello/MDB, Leandre/PSD, Luciano Ducci/PSB, Luísa Canziani/PSD, Luiz Nishimori/PSD, Luizão Goulart/SOLIDARIEDADE, Ney Leprevost /UNIÃO, Paulo Martins /PL, Pedro Lupion /PP, Ricardo Barros/PP, Rubens Bueno/PPS, Sandro Alex/PSD, Sargento Fahur/PSD, Marco Brasil/PP, Sérgio Souza/MDB, Toninho Wandscheer/PROS, Vermelho/PL e Zeca Dirceu/PT, no sentido de viabilizar a inclusão de recursos para a implantação de uma passarela de pedestres sobre a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando informações acerca das UBS's e USF's do Município.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.961, de 15 de março, de 2019, que "Institui a carteira de saúde para pessoas com deficiência no município de Cascavel, e dá outras providências".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca de repasses financeiros a unidades terapêuticas localizadas no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regimento art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto Água e Terra - IAT, solicitando previdências para a realização de estudos a fim de analisar os possíveis impactos ambientais oriundos do desassoreamento do Lago Municipal e da destinação do Material na Cascalheira situada entre o Jardim Universitário e o Loteamento Laranjeiras.