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PCJR 147/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N° 91 DE 2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 148/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 90/2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 149/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à emenda 01 ao PLO 01/2023
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCJR 150/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 93/2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Texto Original
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PCJR 152/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 05/2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 153/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à emenda 01 ao PLO 88/2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
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PCJR 154/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO nº 99/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Espínola
, Pedro Sampaio
, Serginho Ribeiro
, Xavier
Texto Original
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PCJR 155/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 92/2024
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Misael Junior
Texto Original
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PCJR 156/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 95/2024
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 157/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À emenda 01 ao PLO 99/2024
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Espínola
, Pedro Sampaio
, Serginho Ribeiro
, Xavier
Texto Original
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PCJR 158/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 94 e msg adt 01
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 159/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 96/2024 e à msg adt 01
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 160/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 98/2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PCJR 161/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 100/2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 162/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 103/2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josué de Souza
Texto Original
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PCJR 163/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à emenda 01 ao PLO 95/2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 164/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER Nº 164 AO PLO 106/2024
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
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PCJR 165/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PARECER Nº 165 AO PLO Nº 108
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 166/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 104/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Liliam
Texto Original
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PCJR 167/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 105/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Liliam
Texto Original
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PCJR 168/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 36/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
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PCJR 169/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 109/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 170/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 06/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 171/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 102/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 172/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 101/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 173/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao Substitutivo 01 ao PLO 29/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Lauri
, Professora Liliam
Texto Original
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PCJR 174/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao P. Resolução 07/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCJR 175/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 97/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
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PCJR 176/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 107/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 177/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 110/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Espínola
, Josué de Souza
Texto Original
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PCJR 178/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 111/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CERL - Comissão Permanente de Revisão das Leis
Texto Original
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PCJR 179/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 112/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Espínola
, Josué de Souza
Texto Original
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PCJR 180/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 37/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCJR 181/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 38/2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Espínola
, Josué de Souza
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Profº Santello
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCJR 182/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 114/2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
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PCJR 183/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 116/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
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PCJR 184/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 39/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Contador Mazutti
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Espínola
, Josias do Interlagos
, Misael Junior
, Nei Haveroth
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Profº Santello
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
, Xavier
Texto Original
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PCJR 185/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 117/2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
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PCJR 186/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: às emendas à LOA (PLO 100/2024)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCJR 187/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 08/2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCSAS 1/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 5/2024
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 3/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: Projeto de Lei nº 11, de 2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Lei nº 7.614 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Eduardo Laurentino
, Espínola
Texto Original
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PCSAS 4/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: à EME 01 ao PLO 11/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Eduardo Laurentino
, Espínola
Texto Original
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PCSAS 5/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 04/2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
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PCSAS 6/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 06/2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 7/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PDL 10/2024
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCSAS 8/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PDL 09/2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Edson Souza
, Espínola
Texto Original
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PCSAS 9/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 32/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 10/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 33/2023
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCSAS 11/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 25/2024
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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