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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento Legendários pelos relevantes serviços prestados à sociedade cascavelense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca da falta das medicações Imipramina e Metilfenidato (Ritalina):

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, "Ratinho Junior", Governador do Estado, solicitando providências urgentes a fim envidar os esforços necessários para a construção de um novo hospital, com no mínimo 150 leitos, na cidade de Cascavel, e que até a construção do novo hospital, sejam encontradas alternativas para a ampliação do atual número de leitos na 10ª Regional de Saúde.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Gugu Bueno/PSD, Oziel Luiz "Batatinha" /MDB, Marcio Pacheco/PP e Professor Lemos/PT, solicitando providências urgentes a fim envidar os esforços necessários junto ao Governo do Estado do Paraná para que seja realizada a construção de um novo hospital, com no mínimo 150 leitos, na cidade de Cascavel, e que até a construção do novo hospital, sejam encontradas alternativas para a ampliação do atual número de leitos na 10ª Regional de Saúde.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148 IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor César Augusto Neves Luiz, Secretário de Estado da Saúde, solicitando providências urgentes a fim envidar os esforços necessários junto ao Governo do Estado do Paraná, para a construção de um novo hospital, com no mínimo 150 leitos, na cidade de Cascavel, e que até a construção do novo hospital, sejam encontradas alternativas para a ampliação do atual número de leitos na 10ª Regional de Saúde.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, Diego Garcia/Republicanos, Nelsinho Padovani/União Brasil, Dilceu Sperafico/PP, Luiz Nishimori/PSDB, Elton Welter/PT, solicitando a alocação de emendas parlamentares para que seja realizada a construção de um novo hospital, com no mínimo 150 leitos, na cidade de Cascavel e recursos para que, até a construção do novo hospital, sejam encontradas alternativas para a ampliação do atual número de leitos na 10ª Regional de Saúde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior - (Ratinho), Governador do Estado do Paraná, que envide esforços para manutenção das atividades da Unidade Regional do. Instituto de Pesos e Medidas do Paraná - IPEM­ PR, localizada no município de Cascavel.

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 56/2024 e mensagem aditiva 1, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar a regularização de edificações concluídas em desacordo com as Leis Municipais nº 6.696, de 23 de fevereiro de 2017, e 6.699, de 23 de fevereiro de 2017, e dá outras providências".

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa "Ratinho Junior", Governador do Estado do Paraná, solicitando providencias para construção de ciclovia na lateral da Rodovia PR-486, no trecho entre o Departamento de Estrada e Rodagem - D.E.R, até o Distrito de Espigão Azul, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando informações sobre a programação de atividades alusivas ao Agosto Lilás.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o cronograma de atividades alusivas ao Setembro Verde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cidadania, da Proteção à Mulher e Politicas Sobre Drogas - SESD, solicitando informações sobre o Programa "Por Elas Cascavel":

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cascavel - SEMDEC, solicitando informações sobre o cronograma de atividades do Banco da Mulher Paranaense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações referentes ao cronograma de roçada e limpeza do lote da Prefeitura Municipal, onde está localizada a Horta Comunitária, na Rua Avenida das Torres, no bairro Parque Verde:

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o cronograma de atividades alusivas ao Setembro Amarelo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o cronograma de atividades alusivas ao Outubro Rosa.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o cronograma de atividades alusivas ao Novembro Azul.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal Assistência Social - SEASO, solicitando as seguintes informações sobre o Programa "Felicidade do Idoso":

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo Votos de Louvor e Congratulações à Maria Tereza dos Santos Rezende, pelos relevante serviços prestados à Pastoral da Criança, no bairro Tropical.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações, à Lidinalva Rufino dos Santos, Adilson de Amorim, Wellington Novaes de Lima, Fabio Tomasetto, primeiros Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, que atuarão na gestão 2024-2026.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, pela realização dos seminários "Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Programa "Felicidade do Idoso", que tem como objetivo atender o público idoso do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Programa Banco de Leite Materno do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, pelos 25 anos de doação de vida.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, Projeto de Decreto Legislativo nº 1.002 de 2003, de autoria do Deputado Robson Tuma, que convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Cascavel Inovador, realizado em parceria entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Senhora Fátima Braido Martins, atleta amadora destaque na corrida de rua, inspiração e referência no esporte.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à seja encaminhado expediente perante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre a instalação de um parque infantil no CMEI Aracy Lopes Pompeu localizado no bairro Morumbi.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações a Suzana Medeiros Dal Molin, a coordenadora do Programa Municipal de Políticas para Mulheres, pelos esforços dedicados para a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Conselho da Mulher da Associação das Câmara de Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP, pelos esforços dedicados para a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pelos esforços dedicados para a criação do 2° Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Doutora Nicia Kirchkein Cardoso pelos esforços dedicados para a criação do 2° Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Andrea Simone Frias pelos esforços dedicados para a criação do 2° Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Cascavel pelos esforços dedicados para a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica contra Mulheres e Crimes contras Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da interrupção do fornecimento do curso de formação em língua espanhola para os(as) professores(as) da Rede Municipal de Ensino de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas sobre a efetivação da Lei Municipal Nº 7.522, de 2023, que institui o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas escolas da Rede Municipal de Ensino ele Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Gilson de Souza Daniel, em reconhecimento aos relevantes e meritórios serviços prestados à sociedade cascavelense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do acidente de trânsito envolvendo um veículo e uma viatura da Guara Municipal de Cascavel, ocorrido em 25/06/2024, no bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do contrato nº 70/2024.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando informações referente ao valor cobrado de aluguel do Complexo do Centro de Convenções e Eventos de Cascavel, para a realização do evento denominado EXPOCONSTRUINDO.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do funcionamento e atividades realizadas nas piscinas aquecidas do Centro Esportivo Ciro Nardi.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca rotatória situada na junção das ruas Austria e Guilherme Ludwig Cerioli, no bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Noto de Louvor e Congratulações, aos estudantes Bruno Alcantara e Ayron Adriel de Araujo, pela convocação no processo de Seleção regido pelo Edital 26/2024 GS/SEED, de 19 de abril de 2024, referente ao Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo, na modalidade cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operação de máquinas florestais e agronegócio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Valter Inácio, fundador e presidente da Convenção dos Ministros da Assembleia de Deus no Estado do Paraná (COMADEPAR) e também Presidente da Igreja Assembleia de Deus, Novo Tempo.

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações, ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, em reconhecimento pela conquista do título "Copa Mundo de Futsal Feminino", no dia 30 de junho de 2024.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024, que visa declarar de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Paz.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, que visa outorgar o Título de Honra ao Mérito de Cascavel ao Pastor Valter Ignácio.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, que visa outorgar o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Pastor Jean Carlos de Lima.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Oziel Luiz (Batatinha), solicitando recursos do Programa Escola Bonita, da Secretaria da Educação e do Esporte, no valor de R$ 100.000,00; destinados para obras de revitalização do Colégio Estadual Mário Quintana, localizado na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos professores Aryadny Neubauer, Marciano Kliemann, Lucimar Aparecida Pagliosa, Lei.la Adriana Virtuoso de Souza, Sandra Mara Maciel Vieira, Evelin Stefanie Ferreira Andreolla, Daniela Bidin Diehl e Maria Margarida Rachel Peternela, pelo excelente desempenho e dedicação no ensino a crianças e alunos nas unidades hospitalares UOPECCAN e Hospital Universitário - HUOP.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca do estacionamento regulamentado.