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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Edna Nunes, fundadora da Embaixada Solidária, em reconhecimento ao trabalho humanitário realizado no Oeste do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor/e e congratulações ao Senhor Anderson de Castro, conhecido como "Braddock", por sua notável bravura e dedicação ao servir como voluntário na Legião Internacional durante a guerra da Ucrânia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, Transitar, solicitando as seguintes informações referente ao Plano de Carreira dos servidores dessa Autarquia.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.324, de 17 de novembro 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.270, de 7 de abril 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.269, de 7 de abril 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.315, de 3 de novembro 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.272, de 8 de abril 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.280, de 15 de maio 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.287, de l 9 de maio 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.328, de 17 de novembro 1992.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.392, de 20 de setembro 1993.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.381, de 13 de agosto 1993.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.398, de 22 de outubro 1993.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ e art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.362, de 15 de abril de 1993.

REQUEIRO, nos termos que regem art.148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Cascavel/PR - SISMUVEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população cascavelense, em alusão ao dia 28 de outubro, dia do servidor público.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), solicitando informações referentes à implementação da Lei nº 7582/2023, que institui o Programa e a Política Municipal de Meio Ambiente.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando informações referentes à implementação da Lei nº 7582/2023, que institui o Programa e a Política Municipal de Meio Ambiente.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148- A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Doutor Jorge Augusto Soares de Souza, em reconhecimento pelos vinte anos de trajetória na área médica e 14 anos de relevantes e meritórios serviços prestados à sociedade cascavelense enquanto médico.

REQUEIRO, nos termos que regem art.148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Elias Lopes Alves, em reconhecimento a sua dedicação voluntária exemplar e seu impacto significativo na preservação ambiental de Cascavel.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024, que ''Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências.".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da reforma na Escola Municipal Ita Sampaio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca de fiscalizações a terrenos urbanos não edificados.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do acidente de trânsito envolvendo um veículo e uma viatura da Guarda Municipal de Cascavel, ocorrido em 13/10/2024, na Avenida Brasil, esquina com a Marechal Candido Rondon, no bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca tratamento médicos fora do domicilio, realizados em municípios da região através da Secretaria Municipal de saúde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da licitação na modalidade pregão eletrônico sob o nº 101769/2024.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações acerca de palestras realizadas em espaços culturais do município.

REQUEIRO, nos termos que regem art.148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos agentes da guarda municipal, os Senhores, Allan Felipe Silva Franzoni e Eloir Matheus Galon Trapp, pela atuação exemplar e pelo comprometimento demonstrado no atendimento de uma tentativa de suicídio no dia 13 de agosto de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações referentes às ciclovias que integram as obras da Avenida Carlos Gomes.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do Loteamento Wilson Gonçalves, no bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das Audiência Públicas do Território Cidadão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, Caput do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonado Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca dos gastos com as atividades e decorações natalina.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações detalhadas acerca do atendimento prestado na Unidade de Saúde da família Canadá.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente· à Sécretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações a respeito do cumprimento da Emenda nº 11, que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à SESOP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações, sobre o pedido de troca lâmpadas queimadas, no Loteamento Siena, bairro Esmeralda.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre as obras realizadas na Avenida Piquiri e suas vias perpendiculares, especialmente nas ruas Ângelo Covatti e Walter Linzmayer, no bairro Brasmadeira.

REQUEIRO, nos termos que regem art.148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Oziel Augusto de Queiroz, por ser o primeiro Guarda Municipal de Cascavel a concluir o curso de Patrulhamento Tático Motorizado - PATAMO.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Gugu Bueno, Oziel Luiz "Batatinha" e Mareio Pacheco, Deputados Estaduais do Paraná, solicitando providências para que sejam envidados os esforços necessários junto ao Governo do Estado para a alteração do sentido de circulação na marginal da BR-277, instituindo mão dupla no trecho compreendido entre os bairros XIV de Novembro e Guarujá, especificamente entre os viadutos da Petrocon e Consilos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do CMEI - Presbiteriano.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da locação dos quiosques pertencente ao município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à ONG Amigos dos Rios, em comemoração aos seus 24 anos de fundação, por seu significativo e incansável compromisso com a preservação do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - Sesau, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 560, de 2023, referente à aquisição de uma unidade de ar-condicionado 36 mil BTUs e uma unidade de cortina de ar para a USF de Espigão Azul.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - Sesau, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos das Emendas Impositivas nº 562 e 563, de 2023, referentes à aquisição de dói aparelhos de ar-condicionado 12 mil BTUs e central de alarmes e monitoramento para a UBS do bairro Cancelli.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos responsáveis pela organização do VIII Congresso dos Homens Adoradores, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, bairro Cancelli.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Oziel Luiz (Batatinha), solicitando providências no sentido dei indicar a Secretaria de Estado da Educação, Seed, abertura de mais uma turma para o curso técnico em Enfermagem, na modalidade Integrado ao Ensino Médio, no turno da manhã; no Centro Estadual de Educação Pedro Boaretto Neto de Cascavel, para o ano letivo de 2025.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Bruno Herrera, Raphael Sahd e Leomar Zeferino de Almeida, em alusão ao dia do biomédico, a ser comemorado na data de 20 de novembro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do CMEI - São Gabriel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos desta Câmara, Voto de Louvor e Congratulações ao 4º Grupamento de Bombeiros de Cascavel, em reconhecimento pela destacada atuação no 3º Desafio Estadual de Salvamento Veicular, evento realizado no Paraná e que reúne as mais qualificadas equipes de resgate do Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Hélio Gomes da Silva Júnior, solicitando providências para a construção de mais um acesso da BR - 277 para a rua Três Poderes, em frente ao número predial 5393, aproximadamente 150 metros à frente do atual acesso, bem como faça a alteração para via de mão dupla a marginal supracitada, localizada no quilometro 584, na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando esclarecimentos detalhados a respeito do Pregão Eletrônico nº 34/2024, referente à contratação de uma solução de segurança com uso de inteligência artificial para monitoramento das escolas e CMEIs, com valor total superior a R$ 29 milhões.