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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da redução do atendimento em período integral para o ano letivo de 2026, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis e Escolas Municipais.

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Semel, solicitando informações acerca da arrecadação e despesas de custeio do Autódromo Zilmar Beux, no período compreendido entre os anos de 2023 até outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando as seguintes informações acerca de acordo ou permuta efetuada entre o Município e um particular proprietário do lote localizado à Rua Mawes, nº 885, Quadra nº 0178, Lote 00P2, Cadastro Imobiliário nº 1200597200, envolvendo a troca de bambus por caminhões de terra.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED, solicitando providências para a realização de reforma completa do Colégio Estadual Cívico Militar do Brasmadeira, localizado na cidade de Cascavel - PR.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor César Landy Torres, Governador de Alto Paraná, pelo relevante trabalho em favor do fortalecimento das relações institucionais entre o Brasil e o Paraguai, especialmente com reflexos positivos para o Oeste do Paraná.

A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Associação de Micro e Pequenas Empresas -AMIC, em reconhecimento aos 12 anos, do Projeto Caminho Terra do Sol.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos invadidos do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre as unidades escolares que possuem servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações sobre a cessão de uso dos Salão Comunitário do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Esolde Lubascheski de Souza, em reconhecimento pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à Rede Municipal de Ensino de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada São Martin, Distrito de Sede Alvorada no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da revitalização asfáltica da Rua Ásia, no bairro Brasília.

REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Penais do Estado do Paraná, em alusão ao Dia Estadual do Policial Penal, comemorado no dia 13 (treze) de novembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a operação do eletro terminal, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a construção do eletro terminal, conforme segue:

A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui no âmbito do Município de Cascavel o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações referente à aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para abastecimento da merenda escolar conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando informações em relação a possíveis casos de agressão ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil Arco-íris, no Bairro Cancelli.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre unidades de ensino que possuem playgrounds infantis.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações referente a compensação previdenciária (COMPREV), no período compreendido entre 2017 a 2024:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações referente ao pagamento da dívida atuarial, no período compreendido entre 2017 a 2024:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações 5° Comando Regional da Polícia Militar do Paraná (5º CRPM), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade cascavelense, ao longo dos seus 15 anos de atuação, celebrados em 12 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luan Santos, Soldado da Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 9 (nove anos) de serviços prestados ao 6° Batalhão de Polícia Militar.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Josuel Sideoni da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, cultural e profissional no município de Cascavel.

A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações sobre os atendimentos do Centro de Referência para a População em Situação de de Rua - Centro POP nos anos de 2024 e 2025, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações sobre a construção de casas populares em Cascavel, no período compreendido entre 2017 a 2025:

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelsinho Padovani (União Brasil), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível a destinação de recursos para a construção de um ginásio de esportes no Complexo Esportivo Manoel Messias de Souza, localizado no Bairro Floresta, em Cascavel - PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Junio Luis do Nascimento, em reconhecimento a sua generosa contribuição à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem a respeito do Projeto de Lei nº 169, de 2025:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações a respeito de projeto de instalação de palco fixo na Praça Wilson Joffre, localizada na região central de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 44 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1 ° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 34 e 43 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Iris, que sejam consignados Votos de Louvor e Congratulag6es ao Excelentíssimo Senhor Argemiro Nascimento Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a preservação da cultura das cavalgadas em Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Divonsir de Oliveira Santos, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (6ºBPM), solicitando providências no sentido de reforçar o patrulhamento policial nos bairros da região norte do Município de Cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 166, de 2025, que que dispõe sobre critérios complementares para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR no Município de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Carlos de Oliveira, Policial Civil do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 21 (vinte e um anos) de serviços prestados a Policia Civil.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Francisco Irandyakist de Negreiros Bessa, em reconhecimento aos 55 anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizado em dois pontos da Rua Paraná, no Centro:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações a respeito da infraestrutura do Loteamento Eco park, no bairro Lago Azul.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações a respeito do atendimento e comunicação com pessoas com deficiência auditiva (pessoas surdas) nos serviços públicos de saúde.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca da reforma do Terminal Rodoviário de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do fornecimento de vacinas e medicamentos na Unidade de Saúde Básica - UBS do Jardim Palmeiras.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Mussanhane, Administrador do Distrito de Moamba, Província de Maputo, Moçambique, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção de parcerias institucionais e empresariais com o Município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sociedade Rural do Oeste do Paraná, pela organização e sucesso da 44ª Expovel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Missão Homens Adoradores, em reconhecimento aos 10 anos de sua fundação.

A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 187, de 2025, que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências.

REQUEREMOS, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h, com a finalidade de homenagear advogadas de Cascavel pelo destaque e contribuição à advocacia local.