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REQUER, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à empresa Rodrigo Cirilo Eventos, pelos seus 10 (dez) anos de história e contribuição ao desenvolvimento das Corridas de Rua em Cascavel e em toda a região Oeste e Sudoeste do Paraná.

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 6.655 de 17 de novembro de 2016, que "institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Cascavel e dá outras providências."

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações o Núcleo de Consultoria de Imagem e Estilo da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na difusão, valorização e incentivo ao empreendedorismo das consultoras de imagem e estilo em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gugu Bueno/PSD, solicitando providências para que envide esforços junto ao Governo do Estado do Paraná, para a destinação de verbas no montante de cinco milhões de reais para o Departamento de Bem-Estar Animal do Município de Cascavel - PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o Programa Bem Reciclar.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada do Autódromo, no bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Ilustríssima Senhora Eduarda Carolina Mikulski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Velocross e Motocross.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos localizados em toda a extensão do Loteamento Jardim Cidade Verde, Bairro Parque Verde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da aquisição e ampliação de produtos de origem da agricultura familiar para a merenda escolar.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da aquisição e ampliação de produtos de origem da agricultura familiar para a merenda escolar.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca o funcionamento dos Centros de Educação Infantil - CEis.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre a existência, aquisição e distribuição de cadeiras ergonômicas nas unidades escolares da rede municipal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre as cisternas nas Escolas do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca da fiscalização ambiental do show piromusical com explosões de baixo estampido realizado no dia 14 de novembro de 2025, no evento denominado Natal de Luz e Paz, contratado pela Prefeitura Municipal de Cascavel-Pr.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da dispensa de licitação nº 41, de 2025, que resultou na contratação da empresa Pirocenter Indústria e Comércio de Fogos de Artifício Ltda, destinada à realização de shows piro musical com explosões de baixo estampido no evento "Natal de Luz e Paz".

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados, na Rua Duque de Caxias, quase esquina com a Rua Rio Grande do Sul, e na Rua Presidente Kennedy, quase esquina com a Rua Carlos de Carvalho, ambos no Centro:

A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26. de 2025, que institui no âmbito do município de Cascavel, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate e Dignidade", e dá outras providências:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando informações sobre a rotina de trabalho envolvendo os próprios públicos de Cascavel, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre as unidades de saúde que possuem proteção permanente, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, no período compreendido entre 2023 e 2024, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações sobre a concessão de bolsa atleta, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre os centros municipais de educação infantil (CMEI) e a lista de espera por vagas:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a aquisição de lâmpadas de LED, no período compreendido entre 2021 e 2024, conforme segue:

A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 184/2025, que Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Rubenich, pelo falecimento do Senhor Ariel Julio Rubenich, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Pacheco (PP), solicitando providências no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível o valor de R$ 200 mil (Duzentos Mil reais) destinado à aquisição de 5 (cinco) motocicletas, para utilização da Guarda Civil Patrimonial, para a cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações a respeito de procedimentos, autorizações, vistorias e laudos referentes a cortes e podas de árvores realizados no município.

A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos. culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Larissa Elida Sass, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Sônia de Fátima Braz, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Igneiz Tavares Luzzi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Alyne Sabadin Gaspar, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Patrícia Giombelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Janaína Dockhorn Machado, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cátia Graciele Gonçalves Ferrari, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Hayl do Rocio Muffato Pompeu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Luciany Kathia Tolentino Smarczewski, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Gabriela Piva Scaravelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Lídia Paula Carnevale Nardi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Fabiana de Abreu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Giani Lanzarini da Rosa Lima, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Mariana Gaidarji Lora, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Carla Antonia Hommerding Gambini, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Ana Carolina França Dall'Agnol, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cândida Brenda Basso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, à sua contribuição para a advocacia local e ao seu protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Andreia Belo Rosso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eneida Tavares de Lima Fettback, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eliane Deola da Fonseca, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Francieli Pronsati, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Maria Helena Casagrande, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia e contribuição à comunidade cascavelense.