Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2014 - 09:40
Encerramento: 07/02/2014 - 10:41



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n° 483/2013 da SEAJUR, que pede a dilação do prazo para responder o Requerimento n° 333/2013;
Ofício n° 484/2013 da SEAJUR, que pede a dilação do prazo para responder o Requerimento n° 320/2013;
Ofício n° 488/2013 da SEAJUR, que pede a dilação do prazo para responder o Requerimento n° 331/2013.
Ofício nº 57/2014 do Prefeito Municipal, que solicita a retirada dos PLO’s nº 229 e 231/2013.

3 - Correspondências em geral:

Ofício do diretório Municipal de Cascavel - PSC, que indica o Vereador Vanderlei Augusto da Silva como líder do PSC nesta Casa, no ano de 2014;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n° 5/2014 da Presidência, que convoca o 2º suplente de Vereador, Silvio José Gonçalves, para assumir em substituição ao Vereador Jorge Bocasanta, que está licenciado;
Ofício n° 1/2014 do Vereador Rui Capelão, que informa sua ausência na presente na sessão;
Indicações n° 1 à 32/2014;
Pareceres nº 6 à 11/2014
Projetos de Lei n° 4, 5 e 6/2014.
Requerimentos n° 393 e 394/2013, e 1, 2 e 3/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE VITÓRIA, PARQUE TARQUÍNIO, PARQUE AMBIENTAL, ZOOLÓGICO E LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE VITÓRIA, PARQUE TARQUÍNIO, PARQUE AMBIENTAL, ZOOLÓGICO E LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ODILON CIRILO BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ODILON CIRILO BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TARQUÍNIO JOSLIM DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TARQUÍNIO JOSLIM DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DILAIR SILVÉRIO FOGAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DILAIR SILVÉRIO FOGAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORBÉLIA, ENTRE OS NÚMEROS 1031 E 1043, NO BAIRRO PERIOLO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORBÉLIA, ENTRE OS NÚMEROS 1031 E 1043, NO BAIRRO PERIOLO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, AO LADO DAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA, NA AVENIDA BRASIL E AVENIDA TANCREDO NEVES.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, AO LADO DAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA, NA AVENIDA BRASIL E AVENIDA TANCREDO NEVES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRAFFIC CALMING - CANALIZAÇÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOM JESUS E TIRADENTES, NO BAIRRO JARDIM CARAVELLE, NOS MOLDES QUE FOI REALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SOUZA NAVES E VITÓRIA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRAFFIC CALMING - CANALIZAÇÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOM JESUS E TIRADENTES, NO BAIRRO JARDIM CARAVELLE, NOS MOLDES QUE FOI REALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SOUZA NAVES E VITÓRIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2014
Autor: Luiz Frare
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 9 de 2014
Autor: Paulo Dileto Bebber
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR EUDES CAMILO DA CRUZ, COMANDANTE DO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA OS DISTRITOS DE SEDE ALVORADA, RIO DO SALTO E JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR EUDES CAMILO DA CRUZ, COMANDANTE DO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA OS DISTRITOS DE SEDE ALVORADA, RIO DO SALTO E JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 10 de 2014
Autor: Paulo Dileto Bebber
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E UM BANHEIRO AO LADO DA UBS DE SEDE ALVORADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E UM BANHEIRO AO LADO DA UBS DE SEDE ALVORADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 11 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO NO LOTCAMENTO COLINA VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO NO LOTCAMENTO COLINA VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 12 de 2014
Autores: Jaime Vasatta, Paulo Dileto Bebber
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DENOMINADA COM O NOME DE "RUA NAIR TELLES SANTANA", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA URBE 1.


Obs.: SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA DENOMINADA COM O NOME DE "RUA NAIR TELLES SANTANA", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA URBE 1.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 13 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 14 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR OSCAR PERREIRA (PRÓXIMO AO COLÉGIO NICANOR SILVEIRA) NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR OSCAR PERREIRA (PRÓXIMO AO COLÉGIO NICANOR SILVEIRA) NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 15 de 2014
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 16 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS ESTOCOLMO, ITÁLIA, PARIS, LISBOA E VENEZA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS ESTOCOLMO, ITÁLIA, PARIS, LISBOA E VENEZA NO BAIRRO JARDIM NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 17 de 2014
Autores: Nei Haveroth, João Paulo, Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, ALTERANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE A QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS "BUEIRO" CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS "BUEIRO" CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A ABERTURA DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX PARA CICLISTAS.


Obs.: PROPÕE A ABERTURA DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX PARA CICLISTAS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 20 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS BOCAS DE LOBOS NA RUA ITÁLIA ESQUINA COM ANTÔNIO MASSARO DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS BOCAS DE LOBOS NA RUA ITÁLIA ESQUINA COM ANTÔNIO MASSARO DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDIEI EM FRENTE AO NUMERAI N2 1244 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDIEI EM FRENTE AO NUMERAI N2 1244 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 22 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO EM QUE FOI ABERTA A RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA, NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO EM QUE FOI ABERTA A RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA, NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 23 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "RECAPEAMENTO", NO BAIRRO JARDIM CRISTÃO PRÓXIMO AO CEEP.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "RECAPEAMENTO", NO BAIRRO JARDIM CRISTÃO PRÓXIMO AO CEEP.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 24 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 25 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO PIONEIRO CATARINENSE
Matéria não votada
26 - Indicação nº 26 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO COUNTRY.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NO BAIRRO COUNTRY.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
SOLICITAR ESTUDO DE ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO OU DISCRIMINATIVO INFORMANDO OS HORÁRIOS DE PERMISSÃO DE USO DA VIA DE CAMINHADA POR CICLISTAS E SKATISTAS NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: SOLICITAR ESTUDO DE ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO OU DISCRIMINATIVO INFORMANDO OS HORÁRIOS DE PERMISSÃO DE USO DA VIA DE CAMINHADA POR CICLISTAS E SKATISTAS NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 28 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A PINTURA DA FAIXA DE ROLAMENTO NA RUA JACAREZINHO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A PINTURA DA FAIXA DE ROLAMENTO NA RUA JACAREZINHO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 29 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PAPAGAIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PAPAGAIOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 30 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ANECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO NO BAIRRO CENTRO.


Obs.: PROPÕE ANECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 31 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE OESTUDO DE SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DE TAXÕES POR LOMBADA, NA AVENIDA DOS PAPAGAIOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SANTO AGOSTINHO, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE OESTUDO DE SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DE TAXÕES POR LOMBADA, NA AVENIDA DOS PAPAGAIOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SANTO AGOSTINHO, NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 32 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA NELSON SACHETTI E PEDRO SEGUILLINI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.


Obs.: PROPÕE O PATROLAMENTO DA ESTRADA NELSON SACHETTI E PEDRO SEGUILLINI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
Matéria não votada
33 - Parecer de Comissão de Cultura nº 6 de 2014
Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
AO PLO Nº 229/2013.


Obs.: AO PLO Nº 229/2013.
Matéria não votada
34 - Parecer de Comissão de Cultura nº 7 de 2014
Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
AO PLO Nº 231/2013.


Obs.: AO PLO Nº 231/2013.
Matéria não votada
35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 8 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 227/2013.


Obs.: AO PLO Nº 227/2013.
Matéria não votada
36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 9 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 221/2013.


Obs.: AO PLO Nº 221/2013.
Matéria não votada
37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 10 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL Nº 14/2013.


Obs.: AO PDL Nº 14/2013.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 11 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 238/2013.


Obs.: AO PLO Nº 238/2013.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LE'S MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO " DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LE'S MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO " DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 393 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 394 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 3 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.


Obs.: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.
Matéria não votada
47 - Ofício nº 483 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 333/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 333/2013.
Matéria não votada
48 - Ofício nº 484 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 320/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 320/2013.
Matéria não votada
49 - Ofício nº 488 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 331/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 331/2013.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 8 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Jorge Menegatti, Cabral, Fernando Winter, Paulo Dileto Bebber, Pedro Martendal Araújo
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2013.


Obs.: SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2013.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Winter
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno, com sua Emenda nº 1.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Ofício nº 483 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 333/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 333/2013.
Aprovada por unanimidade
6 - Ofício nº 484 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 320/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 320/2013.
Aprovada por unanimidade
7 - Ofício nº 488 de 2013
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 331/2013.


Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPONDER O REQUERIMENTO Nº 331/2013.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 393 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 394 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 1 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada
11 - Requerimento nº 2 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 3 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.


Obs.: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.
Aprovada

Obs.: Deferida pelo Presidente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 8 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Sílvio Gonçalves - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sílvio Gonçalves / PT

    2 - Nei Haveroth / PSL

    3 - Claudio Gaiteiro / PSL

    4 - Professor Paulino / PT




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