Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Imigração Luterana". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Concurso Vitrine Rosa". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Compras governamentais, denominado "Cascavel Compra Legal - CCL" como Política de Governo, que visa, entre outras ações previstas nesta lei, realizar certames com tratamento simplificado e diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Cascavel ou sua região metropolitana. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho 1991, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, 7.578 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E 7.600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 8 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Casa Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ao requerimento 97/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 9 |
Ofício nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Devolução de emendas impositivas por impedimento técnico - Abril de 2024 - pós correções - - |
Pedido de vistas aprovado Pedido de vistas aprovado em única votação |