Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Beth Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Corrida Clube Comercial Runners". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, INSTITUÍDA PELO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de vistas aprovado Pedido de vistas aprovado em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal 2.215 de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Espínola, Josias do Interlagos, Sadi Kisiel, Soldado Jeferson, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6773 de 10 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos conselhos tutelares e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |